3/8/2017 21:09

A volta do apagão e aumento na conta: Temer vai congelar R$ 70 bilhões em investimentos no setor de energia

7713 visitas - Fonte: poder360

O novo modelo para o setor de energia, em discussão no governo federal, pode resultar numa paralisia por 10 anos nos investimentos em pequenas centrais hidrelétricas, as chamadas PCHs. A avaliação é do conselheiro da Abragel, Ricardo Pigatto. Isso equivale a aplicações de até R$ 70 bilhões na construção e ampliação de 700 usinas, cujos estudos de viabilidade estão prontos.







As pequenas hidrelétricas reclamam que as regras privilegiam as grandes usinas com a ampliação do mercado livre. Em tese, todos concordam. O problema é que projetos gigantes como Belo Monte, Santo Antônio, Jirau e Teles Pires vão despejar energia barata porque tiveram seus custos subsidiados pelo governo. Isso pode dizimar novos investimentos em PCHs, cujos custos são todos do setor privado.



A Abragel encomendou 1 estudo sobre a competitividade das pequenas hidrelétricas frente às grandes. Os cálculos mostram que, se retirados os subsídios dados nos financiamentos e nos custos de transmissão, o preço da energia gerada pelas pequenas ficaria mais atrativo: R$ 212 contra R$ 228 por megawatt em comparação com Belo Monte.



Como se observa, pelos cálculos da Abragel, uma usina de grande porte como Belo Monte tem R$ 106 de subsídio para cada megawatt vendido. Dessa forma, a tarifa para o consumidor fica em R$ 122.



Belo Monte teve financiamento subsidiado para ser construída. As linhas de transmissão foram leiloadas separadamente e terão seus investimentos e custos (pagos também pelo consumidor) fora dos cálculos da energia da usina.



Já as pequenas hidrelétricas (há cerca de 1.000 usinas como essas no país) têm de outro modelo de composição de preço. Não têm empréstimos subsidiados para instalação do projeto e tampouco podem contar com facilidade para construir suas linhas de transmissão. O custo médio do megawatt acaba ficando em R$ 212.



“É claro que a competição entre todos é algo positivo, mas do jeito que pode acontecer é como colocar dois carros para disputar uma corrida e um deles ser autorizado a dar uma ou duas voltas de vantagem. O que sai atrás não alcança a primeira posição nunca. Isso não é competição em igualdade de condições”, diz o conselheiro da Abragel, Ricardo Pigatto.



NOVAS REGRAS EM CONSULTA

O Ministério de Minas e Energia discute com os agentes do setor novas regras para mudar completamente o setor elétrico atual.



A privatização é a espinha central do novo modelo, que vai permitir a venda das usinas antigas que tiveram as concessões renovadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff



Ganhará os leilões para concessão de usinas, linhas de transmissão ou empresas (novas ou existentes) quem oferecer maior valor pelo ativo (ágio).



Hoje, o modelo do setor elétrico permite apenas leilões por menor tarifa, sem que o Tesouro receba pela concessão.



O conjunto de mudanças pode representar 1 reforço de caixa da ordem de dezenas de bilhões de reais no orçamento do governo, dependendo do que for leiloado.



REFORÇO AO CAIXA DA ELETROBRÁS

Os investidores em projetos de pequeno porte dizem que as regras que estão sob consulta favorecem as grandes empresas do setor, em especial a Eletrobrás.



Nos recursos arrecadados com a privatização de usinas da estatal, o governo vai permitir que a companhia fique com 1/3 da receita obtida com as vendas até 31 de dezembro de 2019. A União fica com também 1/3 e o terço restante, com o consumidor. Se houver ágio, ficará com o Tesouro.



No caso da privatização de linhas de transmissão e distribuição, o dinheiro será dividido apenas entre o Tesouro Nacional e a Eletrobrás.

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