1000 visitas - Fonte: ocafezinho
Ao analisar o cenário político para 2017, jornalista observa que período mais nebuloso do governo de Michel Temer ainda está por vir. Para ele há uma falsa esperança de que 2017 será melhor. "Os fatos se avolumam e dão pistas de que o ano próximo será instável e imprevisível".
No The Intercept
Brasília começará 2017 arrastando correntes de 2016
Por George Marques
Processo no TSE pode cassar mandato de Temer
Partidos debatem nomes para possível eleição indireta
Delações comprometem cúpula do governo e devem gerar reforma ministerial
Câmara e Senado elegerão novos presidentes
Judiciário segue em confronto com o Legislativo
Ruas respondem às pautas do governo Temer
O brasileiro nutre uma falsa esperança que o ano de 2017 será melhor que o de 2016. Os últimos tempos em Brasília não foram nada fáceis: impeachment de uma presidente, prisão de políticos suspeitos de corrupção, delações premiadas atingindo a cúpula do governo e respingando na Presidência da República, aprovação da PEC 55 – que impõe o congelamento de investimentos por 20 anos –, enfrentamentos nas rua, possibilidade de cassação do mandato do atual presidente. Os fatos se avolumam e dão pistas de que o ano próximo será instável e imprevisível.
Despachando no terceiro andar do Planalto, o presidente Michel Temer mantém uma preocupação constante. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corre um processo que pode retirá-lo Presidência e abrir espaço para uma eleição indireta, em que o Congresso Nacional seria chamado a escolher um novo mandatário. Na denúncia apresentada pelo PSDB, os tucanos apontam suposto abuso de poder econômico e político da chapa Dilma Rousseff-Temer durante a campanha presidencial de 2014. Além disso, sustentam que a campanha teria sido abastecida com recursos ilícitos, derivados de desvios ocorridos na Petrobras.
Advogados de Temer tentam emplacar no TSE a tese de separação das responsabilidades de uma chapa eleita. O objetivo é não comprometer Temer com as supostas irregularidades nas contas e, assim, preservá-lo no mandato. No entanto, o entendimento na justiça eleitoral é que uma chapa é indivisível. No TSE, até o momento, o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, sinaliza pela possibilidade de divisão, e cita um caso ocorrido na eleição de 2006 ao governo de Roraima. O vencedor do pleito, Ottomar Pinto, era alvo de um pedido de cassação, mas morreu no meio do processo. À época, a Justiça decidiu manter o vice dele, Anchieta Júnior, como governador. Além de Mendes, o ministro Luiz Fux também acredita que é possível separar as contas de campanha de Dilma e Temer.
TSE imprevisível
Para haver maioria no TSE são necessários 4 votos, de um total de 7. Como o processo caminha para um resultado imprevisível, a defesa do presidente já tem um plano B. No primeiro semestre de 2017 dois ministros terminarão seus mandatos no TSE: Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio. Temer conta com a possibilidade de um pedido de vistas ou até mesmo que o processo seja postergado até a saída desses ministros. Caberá a ele a indicação dos dois novos integrantes, e há uma expectativa de serem alinhados à tese de separação de contas.
Relator do processo, Herman Benjamin disse que o caso “é o maior da história” do TSE e que a decisão será “histórica”. Em caso de condenação, como a ex-presidente já foi afastada, o atual é que estará sujeito à perda de mandato. Dilma, no entanto, poderia ficar inelegível, o que não ocorreu com o julgamento do impeachment no Senado, quando teve preservados os direitos políticos, após um controverso acordo entre o senadores e o ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento.
A possibilidade de cassação da chapa já fez surgirem nomes que poderiam constar como candidatos numa eleição indireta para a Presidência em 2017. Entre eles está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do ex-ministro Nelson Jobim. Mas parte dos congressistas não está convencida da ideia de tomar para si uma responsabilidade popular de eleger um presidente e pressiona para a votação de uma PEC que permita eleições diretas, caso o presidente deixe o poder até seis meses antes do fim do mandato (hoje a eleição direta ocorre apenas caso a saída do presidente e do vice ocorra nos dois primeiros anos).
Toda essa incerteza quanto à Presidência tem deixado políticos com os nervos à flor da pele em Brasília, até porque estão previstas mudanças também no Congresso. No início de fevereiro ocorrerão novas eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Renan Calheiros, réu no STF por peculato, e que recentemente foi retirado pelo STF da linha sucessória presidencial, deixará a presidência do Senado depois de sua controversa atuação. Quem ocupa o posto recebe também a função de presidir o Congresso.
Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM) – atualmente o segundo na linha de sucessão da Presidência da República – busca uma brecha jurídica para disputar a reeleição, ainda que o regimento da Casa impeça esse movimento, exceto quando há mudanças de legislaturas. Para isso, o deputado busca pareceres jurídicos de fora da Câmara para justificar essa possibilidade de candidatura, entre eles um produzido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Operação salve-se quem puder
Para embolar mais ainda a disputa de poderes em Brasília, a delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht cita o presidente Michel Temer (PMDB), Renan Calheiros (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), ministros do governo, senadores e membros da oposição.
A delação da Odebrecht pode fazer um arrastão no mundo político. Membros do governo e o próprio Michel Temer citados. Quem sobrou? pic.twitter.com/EtUkK8oLhm
— George Marques (@GeorgMarques) 10 de dezembro de 2016
Brasília virou praça de guerra pic.twitter.com/ZidHfJaePB
— George Marques (@GeorgMarques) 13 de dezembro de 2016