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A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, notificar o parlamentar para que apresente defesa.
Após a defesa ser analisada, o ministro terá de decidir se recebe ou não a denúncia, ou seja, se abre ou não ação penal contra Ciro Nogueira, o que o tornaria réu na Lava Jato.
A DENÚNCIA
Além de Ciro Nogueira, denunciado por corrupção passiva e por 23 operações de lavagem de dinheiro, foram denunciados também outras quatro pessoas que, segundo a denúncia, participaram do repasse do dinheiro, entre elas o delator Ricardo Pessoa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que, caso Ciro Nogueira e os outros acusados sejam condenados, que percam a função pública “principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o poder público e a sociedade”.
Janot requereu, ainda, a decretação da perda de R$ 2 milhões obtidos ilegalmente, a serem corrigidos, e a condenação a reparação de danos materiais e morais em mais R$ 2 milhões, “já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”.
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