16/2/2016 09:53

Moro tenta, mas Janot dá parecer contrário à cassação de Dilma

O juiz Sérgio Moro já não esconde mais suas pretensões "políticas" e acusa formalmente o uso de propina em troca de contratos da Petrobras na campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer

18029 visitas - Fonte: Portal Vermelho

Moro encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral documentos da Lava Jato para subsidiar o processo do PSDB que pede a cassação da chapa no TSE. Além disso, o juiz pede que os delatores que atuavam junto à Petrobras sejam ouvidos dentro do processo movido pelos tucanos.



Janot pede arquivamento



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, nesta segunda-feira (15), que acusações para justificar a perda de mandato de um presidente da República e seu vice precisam ser "gravíssimas". Para o procurador, não há provas suficientes para cassar a chefe do Executivo e seu vice e recomendou ao TSE que rejeite a ação tucana.



"Para que se possa concretamente falar em cassação de diploma ou mandato de um presidente eleito em tão amplo cenário de eleitores, as condutas a ele atribuídas devem ser, já à primeira vista, gravíssimas, a ponto de impossibilitar qualquer questionamento sobre sua influência nefasta", afirmou Janot.



"As condutas imputadas aos representados, em considerável medida, ou não tiveram o grau de ilicitude atribuídos pela representante ou não os beneficiaram diretamente, ou tiveram pouquíssimos desdobramentos. Esta Procuradoria-Geral Eleitoral não se convenceu, a partir das alegações e provas constantes destes autos, da existência da gravidade necessária a autorizar a aplicação de sanções previstas na Lei", completou.



Defesa



Os advogados de defesa da campanha da presidenta Dilma contestaram as tentativas de acusação de recebimento de propina, pois "não existem provas conclusivas". A defesa alegou ainda que "todos os elementos que compõem o processo já foram incluídos na fase de primeira instância". No entendimento dos advogados, não cabe mais juntar fatos novos aos que já foram incluídos na fase inicial.



Além disto, afirmam os advogados de defesa, "todas as contas de campanha foram analisadas e aprovadas pelo próprio TSE e as ações impetradas anteriormente já foram rejeitadas pela Justiça em ocasiões anteriores".



O PT, partido da presidenta, sustenta que todas as doações que a agremiação recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.

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