15/6/2015 15:18

OPERAÇÃO 'SEGUNDA ÉPOCA' É OMITIDA: R$ 100 MILHÕES, GRUPO ABRIL ATUAVA

1048 visitas - Fonte: osamigosdopresidentelu

A Receita Federal e a Receita Municipal da Prefeitura de São Paulo deflagraram a operação "Segunda Época" para recuperar aos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões em impostos e multas, produto da sonegação de empresários do ensino privado.



A operação “Segunda Época” tem como alvo 50 escolas privadas que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O caso com maiores indícios de irregularidades é o de uma universidade que, apenas no ano de 2013, teria deixado de recolher tributos num total de R$ 6,6 milhões.



As instituições que são fiscalizadas apresentaram evidências de sonegação pelo cruzamento de informações federais e municipais, que apresentaram inconsistências. Notas Fiscais eletrônicas de serviço emitidas, declarações de informações econômico-fiscais, escrituração contábil fiscal não batiam entre si.



Teve escolas que também caíram na malha fina do Imposto de Renda porque o valor declarado como pago por alunos não bateu com o valor declarado com recebido pelas escolas fiscalizadas.



A operação, ainda que discretamente, foi noticiada pela maioria dos veículos de imprensa desde o dia 11, data da deflagração. Mas ao buscamos nos mecanismos de busca da internet não encontramos notícia desta operação no portal da revista Veja.



O Grupo Abril, dos mesmos donos da revista Veja, atuou no setor educacional privado entre 2009 e 2015. Através da Abril Educação adquiriu colégios e cursos particulares com atuação em São Paulo. Mas nem a Receita Federal nem a Municipal divulgaram nomes, devido ao sigilo fiscal, por isso ainda não é possível saber quais foram as escolas que sonegaram.



Unidade do Anglo, que já foi ligado à Abril Educação, foi alvo da Polícia Federal em 2010.



Em julho de 2010 a Abril Educação anunciou a compra do Grupo Anglo, tradicional rede de escolas.



Em 13 de dezembro de 2010, as unidades do Anglo/COC Campinas foram alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e da Delegacia Regional do Trabalho. Foram apreendidos computadores, materiais e documentos relacionados à contratação de professores.



A operação partiu de denúncia feita em abril de 2010 (antes da aquisição pelo Grupo Abril), pelo Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro) ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para preservar os direitos trabalhistas de cerca de 300 professores.



Segundo o Sindicato, no final de 2009 os professores passaram a ser abordados pela direção das unidades para assinarm novos contratos de trabalho lesivos a seus direitos, com redução da hora-aula, registro em carteira com valor inferior e recebimento da diferença por fora e sem os recolhimentos devidos de INSS, IR e FGTS, trabalho sem registro em carteira e adesão à licença não remunerada.



Os professores acionaram o Sinpro tão logo começaram a ser assediados e coagidos. O Sindicato então alertou a direção do Anglo/COC para a série de irregularidades e ilegalidades que estavam sendo cometidas e participou de um Foro Conciliatório na tentativa de buscar uma solução amigável.



Depois de esgotar todos os canais de negociação com a direção do Anglo/COC, o Sinpro decidiu então oferecer denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), quando tiveram início as investigações.

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