13/6/2015 12:44

TRAÍRA E NA LAVA JATO, RENAN SE UNE A SERRA PARA MUDAR REGRAS DO PRÉ-SAL

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Em um novo movimento de confronto com o PT e com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende se unir ao senador José Serra (PSDB-SP) para votar na semana que vem projeto do tucano que muda as regras de exploração do pré-sal. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas Renan pretende ler um requerimento de urgência na terça-feira (16) determinando urgência e a apreciação direta pelo Plenário da Casa. A proposta de Serra altera o modelo de partilha aprovado no final do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



A parceria Serra-Renan é tem sido uma via de mão dupla. O presidente do Senado tenta abandonar a agenda da Operação Lava Jato e o paulista agiliza a tramitação de propostas, além de fazer um contraponto à tímida atuação legislativa do senador mineiro Aécio Neves (PSDB). De quebra, busca retomar a imagem de "parlamentar formulador" que marcou sua passagem pelo Congresso nos anos 90. Próxima etapa seria acelerar a tramitação da proposta na Câmara, onde estaria assegurado o apoio do presidente Eduardo Cunha (PMBD-RJ).



Segundo o novo modelo pretendido pelo senador paulista, cai a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras na exploração e produção de lote ou campo licitado. A proposta é vista pelo PT e pelo Planalto como uma tentativa de enfraquecer a Petrobrás e o controle da União sobre as reservas petrolíferas do País. Serra, no entanto, discorda. Diz que o projeto traz benefícios à empresa na medida em que a Petrobrás deixa de ter a obrigatoriedade de estar presente em cada novo poço do pré­sal com 30% e passe a participar “quando tiver recurso, quando parecer um bom negócio, quando for possível".



O texto do projeto diz ainda que o modelo deve mudar em razão das denúncias de corrupção revelados pela Operação Lava Jato Petrobrás. "Os escândalos associados à investigação em curso geram o risco de que a estatal enfrente mais dificuldades para obter financiamento do mercado externo, o que pode inviabilizar o cumprimento do cronograma de seus projetos".



Ao jornal Estado de S. Paulo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o governo vai trabalhar para barrar o projeto. "Nós vamos resistir a isso. Ele (Serra) quer aproveitar de um momento de dificuldade da Petrobrás para acabar com o modelo de partilha e voltar com o modelo de concessões."



O veto a Serra, porém, não é consenso no PT. O senador Delcídio Amaral (MS) defendeu a ideia do tucano em discurso no plenário na quarta­feira. Disse que não falava como líder do Governo, mas que havia divergências sobre esse assunto até dentro da Petrobrás. "Esses 30% apareceram faltando uma semana, ou dez dias, para encaminhamento do projeto da partilha. Nem na Petrobrás há consenso com relação ao operador exclusivo, e acho ­ mas esta é uma opinião pessoal como senador, e não como líder do governo ­ fundamental a gente debater essa questão."

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