17/5/2015 17:18

DEPUTADO QUE CHAMOU ELEITORES DO PT DE DROGADOS RESPONDE AÇÃO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

795 visitas - Fonte: BR29.COM.br

No estado do Mato Grosso do Sul, Mandetta e mais 24 pessoas são acusados de fazer parte de um grupo que fraudou uma licitação na área da saúde para favorecer empresas e desviar recursos para campanhas políticas.



A FRAUDE



As informações são da Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul.



Licitação foi montada para beneficiar grupo de empresas que financiou viagens do ex-secretário de saúde no período pré-eleitoral



O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou duas ações de improbidade por fraudes na implantação do sistema GISA (Gestão de Informações em Saúde) pela Prefeitura de Campo Grande. O sistema, que deveria modernizar e integrar a rede pública de saúde do município, recebeu investimentos de mais de R$ 8,1 milhões do Mistério da Saúde, mas foi marcado por favorecimento e falhas contratuais.



As ilegalidades atingiram a licitação já na elaboração da seleção. A empresa vencedora teve acesso às regras da licitação – e se adaptou a elas – antes do edital ser publicado, tanto que o orçamento apresentado foi exatamente igual ao dinheiro disponível pela Prefeitura. Após a publicação do edital, cláusulas restritivas limitaram a concorrência e direcionaram o certame à empresa Telemídia, que, mesmo sem preencher requisitos mínimos e após apresentar documentos falsos, assinou o contrato com o Município.



De acordo com as investigações, o consórcio liderado pela Telemídia foi criado “única e exclusivamente” para vencer a licitação e subcontratar os serviços à empresa portuguesa Alert – terceirização proibida pelo edital da licitação. “A fraude foi toda arquitetada para que a Alert executasse o trabalho, ainda que de forma ilegal”.



Viagem internacional



Segundo o MPF, a empresa, meses antes da formalização da subcontratação, que era expressamente proibida, recebeu a visita do então secretário de Saúde Luiz Henrique Mandetta em sua sede em Portugal. “Curiosamente, a viagem internacional foi paga com recursos da própria Telemídia, que, pouco tempo depois, nas eleições de 2010, fez doações não declaradas para a campanha de Mandetta à deputado federal”.



Se condenado, os acusado – além do ressarcimento integral do prejuízo aos cofres públicos (R$ 8.166.364,00) e do pagamento de indenização moral por valor equivalente aos danos causados – pode perder a função pública, ter direitos políticos suspensos e ficar proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios.



“Em suma, praticamente todo o recurso federal repassado pelo Ministério da Saúde (R$ 8.166.364,00) foi entregue em contraprestação pela entrega de um sistema de gestão que nunca funcionou, não funciona e que, caso venha a funcionar plenamente de forma integrada e coordenada, inclusive com os sistemas nacionais utilizados pelo Ministério da Saúde, provavelmente exigirá o aporte de mais recursos públicos.”

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.