JUSTIÇA LIBERA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM SP

Portal Plantão Brasil
28/3/2015 08:43

JUSTIÇA LIBERA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM SP

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A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta sexta (27) suspender a decisão liminar que impedia a implementação de ciclovias na cidade; decisão é do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Renato Nalini; ele argumentou que "falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante"; "Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto", afirmou o desembargador



A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta sexta (27) suspender a decisão liminar que impedia a implementação de ciclovias na cidade. A decisão é do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Renato Nalini.



Em primeira instância, a Justiça havia acolhido parcialmente as alegações da promotora Camila Mansour da Silveira, de que não houve planejamento para a criação das vias para ciclistas. Nalini argumenta que "falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante". "Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto", afirma o desembargador.



Ele também afirma que a paralisação das obras "reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".





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