15/3/2015 12:33

GÊNIO LEVY: ' TAXAR FORTUNAS PREJUDICA ECONOMIA '. O QUE DIZER?

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O ministro da Fazenda Joaquim Levy teria informado à presidente Dilma Rousseff (PT) que a mehor forma de tributação das fortunas no Brasil seria o aumento do imposto sobre as heranças, sepultando a proposta de taxação extra aos mais ricos. A operacionalização das propostas de Levy, em análise pela Receita Federal, deverão se somar às medidas de ajuste fiscal já anunciadas, que por enquanto afetam apenas a classe trabalhadora. A taxação dos mais ricos dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.



O recuo do ministro frustra o PT, partido de Dilma, que defende medidas mais duras para os ricos, como tributar grandes fortunas ou a distribuição de lucros e dividendos. À Folha, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) disse que seria muito mais justo o imposto progressivo sobre grandes fortunas. “Haveria um fato gerador anualmente, sem depender da morte do contribuinte", disse



Lindbergh Farias (­RJ), porseu turno, gostaria de ver taxados lucros e dividendos, incluindo remessas ao exterior. O senador diz que muitos empresários exercem funções executivas em suas companhias, mas, no lugar de receber salários, são remunerados sob a forma de distribuição de lucros. Técnicos da Fazenda e do Planejamento estudam quatro possibilidades.



Além de grandes fortunas, heranças e lucros e dividendos está na mesa taxar a doação de altas somas doadas em dinheiro, isentas de impostos atualmente.



Levy, na verdade, é contra taxar os mais ricos pois entende que tais medidas mais prejudicam do que ajudam a economia. Mas, dada a necessidade de arrecadação e a pressão dos congressistas do PT, que têm criado resistências às revisões dos direitos dos trabalhadores, base eleitoral do partido, Levy cedeu e aceitou taxar herança.



Levy argumenta que tributar lucros e dividendos poderia punir e afugentar o capital estrangeiro produtivo investido no país, uma vez que as subsidiárias das multinacionais mandam para suas matrizes lucros gerados no Brasil.

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