PEC DA BENGALA ESTENDE VAGA DE 5 MINISTROS NO STF

Portal Plantão Brasil
5/3/2015 08:12

PEC DA BENGALA ESTENDE VAGA DE 5 MINISTROS NO STF

Aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados, que prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar, garante a permanência no cargo dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, nos próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff

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A decisão da Câmara dos deputados de aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de nomear mais cinco nomes ao Supremo Tribunal Federal.



A proposta prevê aumento de 70 para 75 anos a idade em que ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar.



Além da vaga de Joaquim Barbosa, a presidente teria de substituir Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, que se aposentariam compulsoriamente por idade nos próximos quatro anos.



A medida ainda depende de uma segunda votação no plenário da Câmara.



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