25/2/2015 12:52

TEORI ZAVASCKI AGUARDA LAVA JATO NO STF

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A Operação Lava Jato, que galvaniza as paixões políticas nacionais há praticamente um ano, está prestes a entrar numa nova fase. Nos próximos dias, com a provável denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o país conhecerá os nomes das autoridades envolvidas no esquema. Ao que consta, serão mais de 40 políticos com direito ao foro privilegiado. Com isso, a bola passará do juiz Sergio Moro, de Curitiba, para as mãos do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.



Nessa nova etapa, a tendência é que os empreiteiros saiam do foco principal do noticiário e consigam até a liberdade. Afinal, já estão presos preventivamente há mais de três meses, antes de qualquer sentença condenatória, e isso tem causado grande desconforto nos meios jurídicos, onde muitos avaliam que as prisões têm sido utilizadas como meio para se obter delações premiadas, como se fossem uma nova forma de tortura chancelada pelo Estado.



Até mesmo Marco Aurélio Mello, um dos mais experientes integrantes do STF, já externou seu descontentamento com as punições antecipadas e com o atropelo a garantias constitucionais, como a presunção de inocência e o direito que réus primários, com bons antecedentes criminais, têm de responder processos em liberdade.



É essa migração da Lava Jato, de Curitiba para Brasília, que explica a falsa polêmica em torno do encontro do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com advogados de empreiteiras. Até porque nem seria necessário que o ministro sugerisse qualquer estratégia às defesas das construtoras. Desde que o STF confirmou a liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ficou evidente que o mesmo critério de julgamento terá que ser aplicado, mais cedo ou mais tarde, aos empreiteiros.



Como já estariam prestes a deixar a prisão, os empresários detidos em Curitiba não teriam mais qualquer motivo para se submeter a novas delações premiadas. Nesse novo cenário, será mais difícil recolher evidências que subsidiem um eventual processo de impeachment contra Dilma Rousseff ou inviabilizem a candidatura do ex-presidente Lula, pré-candidato do PT em 2018. Assim, a Lava Jato ficaria restrita aos parlamentares e demais políticos que se beneficiaram do esquema. É isso que explica toda a gritaria dos últimos dias.

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