24/2/2015 09:28

ACORDO DE LENIÊNCIA VEM AÍ ! MERVAL É CONTRA …

“Quem corrompe é a pessoas física, não a empresa”.

1309 visitas - Fonte: Conversa Afiada

Saiu no Globo, para desespero do Ataulfo (ver no ABC do C Af):





‘SE A EMPRESA ATENDER AS REGRAS, NÃO É INTERESSE DO ESTADO QUE SEJA FECHADA’, DIZ ADAMS



Advogado-geral da União Luís Inácio Adams afirma que acordos de leniência não influem em nada na punição penal



por Vinicius Sassine



Globo – Auditores e procuradores contestaram sua afirmação de que os acordos de leniência na CGU não terão efeito na esfera penal. E a representação no TCU diz que os acordos atrapalharão as investigações do MPF. O que o senhor diz?

Adams – A representação não pede que o Cade deixe de fazer os acordos, mas somente a CGU. Ocorre que só os acordos no Cade têm influência na esfera penal. Pela lei específica, um processo penal por cartel só é interrompido para a primeira empresa que fizer o acordo de leniência. O Cade já fez 49 acordos desde 2003. No âmbito da Lei Anticorrupção, não há repercussão alguma na esfera penal. As multas penais não são reduzidas, os processos penais não são interrompidos.





Globo – O acordo de leniência garante que a empresa se livre da declaração de inidoneidade e do impedimento de novos contratos públicos?

Adams – Sim. Não faz sentido a empresa fazer o acordo e ser declarada inidônea.





Globo – Por que defende os acordos?

Adams – O objetivo da penalização não é fechar a empresa, mas combater a corrupção pelo exemplo e pela mudança de práticas. Isso não impede que a investigação avance, não afeta em nada a área penal. Declarações passadas de inidoneidade, como no caso da Delta Construções, resultaram no fechamento das empresas. Essa é a preocupação do governo. Se a empresa atender as regras, não é interesse do Estado que seja fechada. Quem corrompe é a pessoa física, não a empresa.





Globo – A AGU se movimenta para que os acordos sejam fechados?

Adams – Os acordos são fechados a pedido das empresas. A AGU tem procurado e conversado com os órgãos interessados: MPF, Petrobras, CGU, TCU. Isso é bom, dá credibilidade maior ao processo. A mudança de práticas empresariais e o ressarcimento são os principais pontos. As ações de ressarcimento na Justiça não acabam nunca. É bonito botar a manchete e não ter nunca um ressarcimento.





Globo – O senhor estimula as empresas a fazer uso do instrumento de leniência?

Adams – Eu acho que as empresas vão ter de enfrentar esse dilema, pois a penalização prevista em lei será aplicada. As empresas podem entender que são inocentes. Mas, se considerarem que existem indícios, esse é um caminho. Se existe complacência na leniência, como dizem, também existe nos acordos de delação premiada. Vão esperar o ressarcimento para daqui a 20 anos? Ou (o ressarcimento) já existirá agora?





Globo – A falta de regulamentação da Lei Anticorrupção contribui para essas diferentes interpretações?

Adams – Não é a falta de regulamentação que está causando a confusão. A lei já resolve, por si só, a leniência.



Navalha



No mesmo Globo, a colona (também no ABC do C Af) do Ataulfo Merval se vale de um jurista para considerar o acordo de leniência “manobra sem efeito”.



Isso é uma ótima notícia !



O Ataulfo é contra.



Ele e o professor Joaquim Falcão, no mesmo Globo Overseas, autor de orelha de livro (sic) de Ataulfo, que profetiza como a Cassandra da Praia de Botafogo: esse acordo de leniência não vai valer nada, amanhã !



Amanhã, professor Falcão, estaremos todos mortos, diria inglês famoso…



Todos mortos … só que a Globo do Ataulfo morrerá antes que nós, professor, como prevê aquele ilustre Mesquita…



A verdade é que, depois do acordo de leniência teremos a Construbrás, apoiada num PROER, e num grande acordo que pode ser articulado pelo professor Bresser, desde que preservados o emprego e os direitos dos trabalhadores.



O Dr Moro, os delegados aecistas, os procuradores fanfarrões e a Globo não vão quebrar a Petrobras, nem o Brasil !



Com um nem dois cangurus.



Quá, quá, quá !



E todos à ABI !













Em tempo: o Ataulfo e o professor Falcão poderiam se debruçar sobre o magnífico escândalo que envolveu a empresa americana Lockheed e o Governo do Japão para fornecer aviões à empresa comercial japonesa ANA -



http://www.rcrinc.com/tanaka/ch4-3.html



Foi uma propina muitas vezes superior ao que supõe do Dr Moro.



A Lockheed fechou, amigo navegante ? Ou continua a ser uma das maiores fornecedoras do Pentágono ?



Se o Pentágono declarasse a “inidoneidade” de seus fornecedores, perderia a guerra contra Granada …

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.