RENAN EXCLUI PSDB E PSB DA MESA DO SENADO. VÃO PRÁ ..

Portal Plantão Brasil
11/2/2015 19:24

RENAN EXCLUI PSDB E PSB DA MESA DO SENADO. VÃO PRÁ ..

RENAN, ' SOCA ' NO AÉCIO. CASSA ISSO VAI.

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O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que a composição das comissões permanentes da Casa atenderá ao critério da proporcionalidade partidária. Na semana passada, o PMDB, com apoio do PT, excluiu PSDB e PSB da Mesa Diretora, não levando em conta o direito de escolha das maiores bancadas.



Na eleição da Mesa Diretora, a oposição criticou duramente a manobra comandada por Renan e pelo PMDB para excluir os partidos que apoiaram o candidato rival do presidente na eleição pelo comando da Casa, o dissidente Luiz Henrique (PMDB-SC). O episódio culminou em uma áspera discussão entre o peemedebista e Aécio Neves (PSDB-MG).



Nesta terça-feira, porém, Renan afirmou que, ao contrário do que ocorreu na escolha da Mesa Diretora, as 12 comissões permanentes respeitarão o critério da proporcionalidade. Ele pedirá aos líderes as indicações dos nomes que desejam indicar para assumir os colegiados.



“Vou hoje cobrar para que os líderes ultimem as indicações para as comissões partidárias e, a partir da indicação e da publicação, o mais idoso convoca e faz eleição para presidente e para vice”, afirmou Renan Calheiros.



O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse esperar “bom senso” do presidente para que o direito das maiores bancadas seja, de fato, respeitado. “Confiamos no bom senso do presidente Renan, que não vai perpetrar contra a oposição a tentativa de alijá-la do processo legislativo, o que seria, aí sim, um golpe”, afirmou. “Essa proporcionalidade não cai do céu, ela é feita pela legitimidade do voto”, completou.

De acordo com o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, para a escolha dos presidentes leva-se em conta as bancadas dos partidos. Já para os integrantes, deve-se considerar o tamanho dos blocos partidários.









Assim, PMDB – que tem 18 senadores em exercício -, tem direito a indicar o presidente de qualquer comissão. Em seguida, o direito de escolha passa para o PT (14 cadeiras), depois para o PSDB (11) e assim por diante, até que todos os colegiados sejam distribuídos entre as maiores bancadas.

As comissões mais cobiçadas são a de Constituição de Justiça, que deverá ficar com o PMDB, e a de Assuntos Econômicos, com o PT. O PSDB deverá tentar conquistar a de Fiscalização e Controle ou de Infraestrutura e escolherá Aloysio Nunes (PSDB-SP) para o comando.



Já para o preenchimento das vagas das comissões, o cálculo é feito com base nos blocos partidários, de modo a garantir mais cadeiras para os maiores grupos políticos. Atualmente, nove dos 15 partidos estão unidos em três grupos: Bloco da Oposição (PSDB e DEM), Democracia Participativa (PSB, PP e PPS) e União e Força (PR, PTB, PRB e PSC). Os partidos que não estão coligados participam da montagem individualmente.

Caberá aos líderes partidários indicar os nomes que comporão cada colegiado, sendo que cada senador pode integrar até três comissões permanentes como titular e três como suplente.



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