4/2/2015 08:28

OPOSIÇÃO PROTOCOLA PEDIDO DE NOVA CPI DA PETROBRAS

818 visitas - Fonte: Brasil 247

Oposicionistas conseguiram as assinaturas de 186 deputados, sendo que mais de 50 delas são de partidos da base governista na Câmara, para criar comissão que pretende investigar “o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África”; “O Brasil quer saber quem são as pessoas que colocaram a Petrobras nessa situação”, disse o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP); o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que vai cumprir o Regimento Interno e instalar a CPI: “Vou cumprir o regimento. As cinco primeiras CPIs serão instaladas. Não há o que fazer, e isto é regimental”



Os partidos de oposição protocolaram, na Secretaria-Geral da Câmara, requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a continuar as investigações sobre as denúncias envolvendo a Petrobras. Os oposicionistas conseguiram as assinaturas de 186 deputados, sendo que mais de 50 delas são de partidos da base governista na Câmara. São necessárias as assinaturas de 171 deputados para a criação da CPI.



No requerimento, os deputados pedem a criação da CPI com a finalidade de “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito especifico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos”.



A oposição também propõe que a CPI investigue “o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África”.



De acordo com o documento, a CPI será composta de 25 deputados titulares e igual número de suplentes e terá prazo de 120 dias para fazer as investigações envolvendo as denúncias contra a Petrobras.



O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), justificou a rapidez na apresentação do requerimento afirmando que se não protocolasse ontem o pedido, os aliados do governo poderiam protocolar outros pedidos de CPI e, assim, inviabilizar a criação da CPI da Petrobras. O Regimento Interno da Câmara estabelece que só podem funcionar simultaneamente até cinco CPIs. E elas são criadas seguindo a ordem de apresentação. O requerimento da oposição é o terceiro apresentado para criação de CPI nesta legislatura.



Carlos Sampaio disse que a criação da comissão é importante para continuar as investigações da CPMI da Petrobras no ano passado. Segundo ele, as investigações feitas pela CPMI em 2014 não foram concluídas por “ação do governo”. “O Brasil quer saber quem são as pessoas que colocaram a Petrobras nessa situação”, ressaltou.



Presidente da Câmara diz que vai cumprir regimento e instalar CPI



Agência Câmara de Notícias - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que vai cumprir o Regimento Interno e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras protocolada pela oposição nesta terça-feira. “Vou cumprir o regimento. As cinco primeiras CPIs serão instaladas. Não há o que fazer, e isto é regimental”, afirmou.



O regimento da Câmara permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs. Para que a sexta seja instalada, é necessário o encerramento de uma comissão ou a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário.



De acordo com o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o pedido protocolado pela oposição foi o terceiro apresentado nesta legislatura – o que dá garantia de instalação. O partido ainda vai insistir na criação de uma CPI mista para investigar a Petrobras.



A oposição conseguiu 186 assinaturas – eram necessárias 171. As assinaturas ainda precisam ser conferidas. Depois disso, o requerimento será publicado e lido, o que permite a contagem de prazo para os líderes indicarem os membros da comissão.



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