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É hora do prefeito de São Paulo Fernando Haddad assumir a articulação das ações dos 35 municípios que compõe a região metropolitana para enfrentar a falta d’água.
Há um enorme desafio pela frente, de mobilização da opinião pública, de articulação de um plano de contingência contemplando todos os setores, uma verdadeira economia de guerra.
O comando deveria ser do governador Geraldo Alckmin. Mas ele se enredou em um escapismo doentio. Criou uma miragem – a de que ad chuvas viriam para salvá-lo, que o racionamento jamais seria necessário – e não consegue se livrar. Segundo o vice-governador Márcio França comentou nas comemorações do aniversário da cidade, Alckmin estaria até somatizando os problemas atuais.
Há mais de um ano deveria ter sido iniciada a mobilização e nada foi feito.
E não se trata de um trabalho meramente técnico. Mais do que nunca há a necessidade do mandatário se apresentar. Ele tem o mandato popular para falar com todas as forças do estado ou município.
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Alckmin decididamente abdicou dessa responsabilidade. Hoje haverá reunião do prefeito de São Paulo Fernando Haddad com os 35 prefeitos da macrorregião.
Haddad é cheio de dedos para não avançar além de suas atribuições. Mas não poderá fugir da responsabilidade de ocupar o vácuo deixado por Alckmin. Há um ano tenta-se em vão chamar o governo do Estado para reuniões com os 35 municípios. Durante todo o ano passado houve um boicote intencional a qualquer tentativa de se mover para enfrentar a crise.
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O primeiro ponto no plano de contingência é recriar os fóruns de participação e convocar todos os setores relevantes: rede hospitalar, associações empresariais, ONGs, movimentos populares.
Os municípios precisam exigir o restabelecimento dos Comitês de Bacia, esvaziados na gestão Alckmin e que são os locais, por excelência, para as discussões gerais sobre a água.
Esses conselhos deliberarão sobre o plano de contingência que deverá, inicialmente, mapear as áreas mais críticas: hospitais, maternidades, áreas da periferia sujeitas a doenças.
Além disso, deverão convocar a Sabesp para explicitar as medidas que tomará e analisá-las detidamente já que a empresa não se mostrou à altura de suas responsabilidades para com a população.
Em 2004, a Sabesp não cumpriu nenhum dos compromissos, por ocasião da renovação da outorga da Cantareira, e nada aconteceu. Não houve uma punição sequer. Nem as prefeituras, nem a ANA, nem o Ministério Público se moveram para obrigá-la a cumprir cm sua obrigação.
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Haverá a necessidade de definir metas factíveis de consumo de água, negociadas com a população e ensinar a população a economizar. Não basta falar em economizar: precisa orientar sobre o como.
Além da divulgação permanente das metas, os municípios precisam valer sua influência, como cedentes da concessão municipal, e envolver a Sabesp em um programa que puna quem gastar mais do que no mês anterior e premie quem economizar.
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Tem que se conseguir um regime especial para contratações e investimentos que permita acelerar os novos investimentos. E também o direito de coibir radicalmente qualquer atividade que usa a mangueira de água. Lavadoras de carro que não usem o método a seco precisam ser liminarmente fechadas.
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No caso das indústrias, há que se ter um levantamento e um planejamento de suas necessidades. E reivindicar junto ao governo federal estímulos para as empresas que ajudem a indústria a investir em água de reuso.
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