19/1/2015 14:17

PETROBRAS RESPONDE A JORNAL SOBRE PREJUÍZOS DE ABREU E LIMA

1509 visitas - Fonte: Jornal GGN

Ontem, domingo (18), a Folha deu uma longa matéria sobre os prejuízos da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras. De acordo com o jornal, os gastos para construir o empreendimento subiram tanto ao longo do projeto que as receitas não serão suficientes para pagar o investimento. “A obra de Abreu e Lima é a mais cara em curso no Brasil: deve chegar aos US$ 18,5 bilhões. O custo inicial estimado era de US$ 2,4 bilhões”, afirmou a reportagem.



A principal crítica do jornal (além das suspeitas de corrupção) fica por conta da continuidade da obra, mesmo quando já ficava claro que haveria prejuízos. Mas a própria Folha reconhece “naquele ponto, seria difícil para o conselho desistir da obra, que já estava 57% concluída”.



De acordo com o jornal, o retorno esperado pelo projeto está em R$ 3,2 bilhões negativos. “A escalada de gastos, segundo a auditoria, foi provocada por erros de gestão, variação cambial, e mudanças no escopo do projeto, após a saída da PDVSA. Com a Operação Lava Jato, surgiram fortes indícios de superfaturamento da obra por um cartel de empreiteiras”.



Ainda ontem, a Petrobras enviou à imprensa uma nota em resposta ao “que vem sendo noticiado pela imprensa sobre investimentos na Refinaria Abreu e Lima”. A estatal detalhou cada fase do projeto, explicando quais comissões foram responsáveis por cada tomada de decisão.



“Seguindo as normas contábeis nacionais e internacionais, a Petrobras realiza anualmente teste de "impairment" de seus ativos, visando identificar se as receitas futuras desses ativos são suficientes para arcar com os custos de operação e recuperar os investimentos realizados. Caso contrário, são realizados ajustes contábeis (baixas) nos ativos que não apresentam, naquele momento, perspectiva de retorno do capital investido. O teste da Área de Abastecimento avalia as operações do conjunto de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobras, que operam de forma integrada, incluindo investimentos em curso, como a RNEST”, explica a nota. “Nas demonstrações contábeis, até o exercício de 2013, os resultados desses testes não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na RNEST”.



Ainda assim, de acordo com a Petrobras, em função das investigações da Operação Lava-Jato, uma comissão interna foi formada para avaliar os processos de contratação da refinaria, não para avaliar os prejuízos, mas para verificar quaisquer irregularidades. “O resultado da referida comissão foi enviado às autoridades competentes (MPF, PF, CVM e CGU) pois a Petrobras é a principal interessada no esclarecimento dos fatos e vem atendendo a todas as solicitações das autoridades e colaborando com as investigações”.



Abaixo, a íntegra da nota da Petrobras:



Petrobras esclarece sobre investimentos na RNEST



Em função do que vem sendo noticiado pela imprensa sobre investimentos na Refinaria Abreu e Lima - RNEST, a Petrobras vem a esclarecer alguns pontos importantes:



Aprovações do Projeto Refinaria Abreu e Lima - RNEST – Em set/2005 foi aprovada a Fase 1 (Avaliação de Oportunidade), na qual o projeto da RNEST possuía grau de definição para uma estimativa de custo preliminar, condizente com a fase em que se encontrava. Com o desenvolvimento das Fases 2 (Projeto Conceitual) e 3 (Projeto Básico), foram promovidas revisões relevantes no projeto, que foram submetidas pela Área de Abastecimento e aprovadas pela Diretoria Executiva em dez/2006 (Fase 2) e em nov/2009 (Fase 3) quando houve a decisão final de execução.



Após a aprovação da Fase 2, foi aprovado o PAR - Plano de Antecipação da Refinaria - Em mar/2007, considerando os longos prazos de fornecimento de equipamentos críticos para a Refinaria, a Diretoria Executiva aprovou o Plano de Antecipação da Refinaria (PAR) proposto pelo então Diretor de Abastecimento, Sr. Paulo Roberto Costa. Com o PAR houve a antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais.



Aprovação do Projeto RNEST para execução - Em nov/2009, a Diretoria Executiva autorizou o início da fase de execução do projeto da RNEST.



Essa aprovação foi baseada em relatório de viabilidade técnico-econômica, que considerou análises complementares relacionadas à vida econômica, desoneração tributária e perda de mercado evitada, as quais apontaram um VPL (valor presente líquido) positivo. Ato contínuo, em dez/2009, o projeto foi apresentado para conhecimento do Conselho de Administração, que orientou a Diretoria Executiva a envidar esforços para elevar a rentabilidade do projeto.



Competência para aprovação de projetos é da Diretoria Executiva - A competência para aprovação da execução de projetos de investimento como o da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) é da Diretoria Executiva da Petrobras. Também compete à Diretoria Executiva aprovar os projetos que compõem os Planos de Negócios e Gestão (PNG). Cabe ao Conselho de Administração a aprovação da carteira plurianual de investimentos do PNG e sua financiabilidade. Na aprovação do PNG, o Conselho de Administração não analisa individualmente os projetos. Entretanto, os Conselheiros recebem desde 27 de abril de 2012 os relatórios mensais de acompanhamento dos principais projetos (Curvas S de Avanço Físico e Financeiro), entre eles o da RNEST.



O Projeto RNEST permaneceu no PNG 2012-2016 após ampla reavaliação da Carteira de Projetos da Petrobras- O PNG 2012-2016, aprovado pelo Conselho de Administração em 13 de junho de 2012, foi precedido de uma série de importantes medidas, tais como: ampla reavaliação da carteira de projetos da Companhia, incorporação de ajustes nas projeções físicas e financeiras, e aprimoramento do acompanhamento e controle da execução dos projetos. No caso da RNEST, que então se encontrava com 60% das obras concluídas, foram realizados estudos e análises com apoio de empresa especializada, que definiram a data de partida da RNEST para nov/2014, o que foi cumprido.



Testes de Impairment até 2013 não indicaram necessidade de reconhecimento de perdas - Seguindo as normas contábeis nacionais e internacionais, a Petrobras realiza anualmente teste de "impairment" de seus ativos, visando identificar se as receitas futuras desses ativos são suficientes para arcar com os custos de operação e recuperar os investimentos realizados. Caso contrário, são realizados ajustes contábeis (baixas) nos ativos que não apresentam, naquele momento, perspectiva de retorno do capital investido. O teste da Área de Abastecimento avalia as operações do conjunto de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobras, que operam de forma integrada, incluindo investimentos em curso, como a RNEST. Esse conjunto é chamado de "Unidade Geradora de Caixa (UGC)". Nas demonstrações contábeis, até o exercício de 2013, os resultados desses testes não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na RNEST.



Após divulgação da Operação Lava Jato, foi instituída Comissão Interna de Apuração para avaliar contratos da RNEST - Em função das denúncias e alegações produzidas no âmbito da Operação Lava Jato, foi designada em abr/2014 Comissão Interna de Apuração para avaliar os processos de contratação na RNEST. A referida Comissão não teve o objetivo de avaliar questões associadas à atratividade econômica do projeto (VPL).



O resultado da referida comissão foi enviado às autoridades competentes (MPF, PF, CVM e CGU) pois a Petrobras é a principal interessada no esclarecimento dos fatos e vem atendendo a todas as solicitações das autoridades e colaborando com as investigações.

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