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Por sugestão do presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros, o Hino Nacional será executado no início da sessão de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. Em posses presidenciais anteriores, o hino foi executado no meio da sessão, após os eleitos serem declarados empossados e antes do pronunciamento do chefe do Executivo.
Nesta quinta-feira (1º), a Banda dos Fuzileiros Navais executará o hino logo após Renan declarar aberta a sessão solene em que será prestado o compromisso constitucional e assinados os termos de posse. A previsão é de que a cerimônia tenha início às 15h.
Terão assento à Mesa da sessão, que correrá no Plenário da Câmara dos Deputados, a presidente e o vice-presidente eleitos, o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, além de parlamentares que compõem a Mesa do Congresso.
Após o hino, a presidente e seu vice prestarão o seguinte compromisso constitucional: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Na sequência, o presidente do Congresso faz a declaração de posse dos eleitos. Caberá ao terceiro-secretário da Mesa, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), a leitura do termo de posse, mencionando a eleição de Dilma Rousseff e Michel Temer como presidente e vice-presidente da República em 26 de outubro, e a diplomação dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 18 de dezembro.
O termo de posse será então assinado pelos eleitos e pelos membros da Mesa. Então, Renan Calheiros dará a palavra a Dilma Rousseff, para o primeiro pronunciamento do segundo mandato. Antes de encerrar a sessão, Renan poderá discursar, apresentando votos de sucesso aos eleitos e reafirmando compromissos de colaboração entre os Poderes.
Concluídos os trabalhos, Dilma Rousseff e Michel Temer seguem para o Palácio do Planalto, onde a presidente discursará do parlatório e depois receberá os cumprimentos de chefes de Estado e delegações estrangeiras.
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