29/12/2014 14:53

TEREZA: MORO LEMBRA VYSHINSKI, E NÃO FALCONE

1867 visitas - Fonte: Brasil 247

"Moro e os procuradores da Lava Jato estão desbaratando um dos maiores esquema de corrupção do país e conseguiram levar para a cadeia executivos ou controladores de algumas das mais poderosas empresas do país. A façanha, entretanto, é maculada pelos métodos que ferem o Direito e pelas intenções políticas que orientam algumas ações, como os vazamentos seletivos com o claro propósito de deslegitimar políticos e partidos", diz a colunista Tereza Cruvinel; ela afirma que o paralelo não deve ser traçado com Giovanni Falcone, o juiz da Operação Mãos Limpas, na Itália, mas sim com Vyshinsky, o procurador federal russo que conferiu legalidade formal aos “processos de Moscou”, que serviu a Stalin



Recentemente o colunista Elio Gaspari desencavou um artigo publicado em 2004 pelo juiz Sergio Moro sobre a Operação Mãos Limpas na Itália. Nele transparecem a inspiração e o culto aos métodos que ele e os procuradores da Operação Lava Jato viriam a adotar dez anos depois. Entre elas os métodos, a prisão preventiva prolongada para a obtenção de confissões – tema de artigo condenatório publicado neste domingo, 28/12, na Folha de São Paulo, pelos juristas Sebastião Tojal e Sergio Renault – e a delação premiada.



A combinação entre as apologias de Moro às práticas do processo italiano e as notícias sobre os métodos aplicados em Curitiba dizem que ele e os procuradores estão mais para Vyshinsky do que para Giovanni Falcone, um dos juízes mais destacados da Operação Mãos Limpas. Vyshinsky foi o procurador federal russo que conferiu legalidade formal aos “processos de Moscou”. Arrancando confissões com todo tipo de ameaças, humilhações e manipulações, ele serviu aos propósitos tenebrosos de Stálin. Milhares de pessoas foram condenadas à morte ou aos Gulags, inclusive os mais destacados líderes da Revolução Russa de 1917, como Zinoviev, Kamenev e Buckarin, afora Trotsky, assassinado no exílio. Mesmo os que não se opunham a Stálin foram eliminados porque eram arquivos vivos de seus crimes e precisavam ser apagados para que prevalecesse o poder absoluto do “condutor genial dos povos”.



Moro e os procuradores da Lava Jato estão desbaratando um dos maiores esquema de corrupção do país e conseguiram levar para a cadeia executivos ou controladores de algumas das mais poderosas empresas do país. A façanha, entretanto, é maculada pelos métodos que ferem o Direito (como as prisões preventivas prolongadas, não porque os acusados representem riscos para as investigações, mas porque presos serão forçados a colaborar) e pelas intenções políticas que orientam algumas ações, como os vazamentos seletivos com o claro propósito de deslegitimar políticos e partidos.



Assim como nos Processos de Moscou, os presos de Curitiba são “convencidos” a fechar acordos de delação premiada sob a ameaça de prisão e castigos à mulher e aos filhos. Um dos argumentos mais “convincentes” usados em Curitiba é a frase “Vamos te mandar para o Pinheirinho”. Pinheirinho é um presidio que reúne a elite da bandidagem do estado, conhecido pela violência interna e pela sujeição dos presos que chegam ao domínio dos “chefes” estabelecidos.



Vale à pena revisitar, no artigo de Moro de 2004, outros trechos além dos citados por Gaspari. Diz ele, sempre falando de “Mãos Limpas”.



“A estratégia de ação adotada pelos magistrados incentivava os investigados a colaborar com a Justiça: a estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão (uma situação análoga do arquétipo do famoso “dilema do prisioneiro”). Além do mais, havia a disseminação de informações sobre uma corrente de confissões ocorrendo atrás das portas fechadas dos gabinetes dos magistrados. Para um prisioneiro, a confissão pode aparentar ser a decisão mais conveniente quando outros acusados em potencial já confessaram ou quando ele desconhece o que os outros fizeram e for do seu interesse precedê-los. Isolamento na prisão era necessário para prevenir que suspeitos soubessem da confissão de outros: dessa forma, acordos da espécie “eu não vou falar se você também não falar” não eram mais uma possibilidade.



Um outro trecho soa como se escrito hoje, e remete ao papel dos meios de comunicação na Lava Jato.



“As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite.”



E mais adiante:



“Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva.”



O 247 apontou ontem a matéria de capa do jornal O Globo como início de um processo de mitificação heroica de Moro, como o que houve em relação a Joaquim Barbosa. Isso também aconteceu na Itália, com os juízes e procuradores da Mãos Limpas. Numa coisa Moro está mais para Falcone: o juiz italiano pregou sempre a necessidade de “deslegitimar” um sistema político que considerava criminoso e precisava ser destruído. De fato, a Primeira República ruiu, os partidos sucumbiram e precisaram até mudar de nome, exceto o Republicano. Mas o que veio depois foi Berlusconi.



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