15/11/2014 11:32

PML: PT ESTÁ "PERPLEXO" COM O FATOR GILMAR MENDES

1391 visitas - Fonte: Brasil 247

Colunista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, antecipa uma informação relevante: o Partido dos Trabalhadores irá contestar a distribuição do processo sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 para o ministro Gilmar Mendes; "A escolha de Gilmar integra um cenário de pesadelo para o PT", diz ele; "O temor em relação as contas da campanha de 2014 não é técnico mas político", prossegue; "A questão é o momento que o país atravessa — e aí as contas do TSE podem se encontrar com a investigação sobre a Petrobras".



O Palácio do Planalto tem um novo motivo de preocupação, na transição do primeiro para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Trata-se da escolha do ministro Gilmar Mendes como relator do processo que trata das contas da campanha presidencial de 2014.



"O Planalto não é capaz de esconder sua perplexidade diante da mais nova notícia de Brasília. Em meio às denúncias da Petrobras, celebradas pela oposição como a nova esperança de colocar o governo contra a parede, Gilmar Mendes acaba de ser escolhido para ser relator do ponto mais delicado da campanha de 2014: as contas de Dilma Rousseff", informa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.



Em sua coluna, ele questiona a pressa do ministro Dias Toffoli para promover a redistribuição do processo:



"Até agora, as contas da campanha de Dilma estavam sob os cuidados do ministro Henrique Neves, indicado pelo Judiciário para integrar o TSE. Mas o mandato de Neves expirou na quinta-feira e, menos de 24 horas depois, por determinação do presidente do tribunal, José Antonio Dias Toffoli, ocorreu a escolha de seu substituto. Neves poderia ter sido reconduzido para o posto, através de Dilma Rousseff. Mas a presidente se encontrava fora do país, nas reuniões do G-20, e isso não ocorreu.



A verdade é que não havia a menor urgência no caso. Isso porque as contas de Dilma ainda não foram entregues ao tribunal — o prazo legal não venceu — o que eliminaria qualquer pressa para encontrar um substituto. Ainda assim — e este detalhe surpreendeu os petistas que acompanham o TSE — Toffoli determinou que o caso fosse redistribuído imediatamente, decisão que permitiu que Gilmar fosse escolhido.



Pelas normas do TSE, o caso deveria ter ficado com um ministro da “mesma classe” que Henrique Neves. Gilmar está fora desse critério, pois ingressou no STF como advogado. Mas acabou ficando com o caso. Este ponto — a diferença de classe entre os dois ministros — será usado pelos advogados do PT para recorrer da decisão e conseguir a indicação de um novo ministro.



A escolha de Gilmar integra um cenário de pesadelo para o PT por um conjunto de motivos compreensíveis. O primeiro é que desde 2012, quando afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma tentativa de chantagem as vésperas do julgamento do mensalão — denúncia desmentida por seu colega Nelson Jobim, presente ao encontro — Gilmar Mendes tem-se notabilizado por votos contrários ao Partido dos Trabalhadores. Foi um dos mais duros críticos do PT no julgamento da AP 470. Apoiou penas duríssimas e recusou, inclusive, os embargos infringentes que beneficiaram determinados réus.



Em 2014, no debate de uma emenda constitucional sobre mudanças nas regras de campanha, que pede o fim da contribuição de empresas privadas, Gilmar pediu vistas para examinar o caso com mais cuidado. Mesmo enfentando a pressão de uma campanha de entidades da sociedade civil, num leque muito mais amplo do que a esfera de siglas que costuma acompanhar o PT, o ministro não dá o menor sinal de que pode perturbar-se com isso. Mantém a votação está interrompida há sete meses e não se faz ideia quando ela poderá ser retomada.



Durante a campanha presidencial de 2014, Gilmar deu uma liminar que prejudicava o PT, embora ela contrariasse frontalmente uma decisão por 7 a 0 no tribunal. Por diversas vezes, a agressividade de seus votos contrários ao PT chamou a atenção da platéia dos julgamentos.



O temor em relação as contas da campanha de 2014 não é técnico mas político. Por motivos mais do que compreensíveis, é bastante razoável supor que o PT e outras legendas tenham tido cuidados redobrados com contribuições eleitorais em 2014. Num pleito tenso, disputado do início ao fim, parece um cálculo elementar evitar qualquer brecha legal que possa ser aproveitada pelo adversário.



A questão é o momento que o país atravessa — e aí as contas do TSE podem se encontrar com a investigação sobre a Petrobras. Imagine a pressão, as manchetes glorificadoras."

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.