3/10/2014 11:47

Barbosa será convocado para rebater impugnação

755 visitas - Fonte: Brasil 247

Tentativa de barrar seu registro de advogado partiu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ibaneis Rocha; ele apontou condutas de “inidoneidade moral” e disse que Joaquim Barbosa feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; em sua gestão no Supremo Tribunal Federal, JB fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa – fato inédito na história do Judiciário; agora, terá de se explicar ao presidente da Comissão de Seleção, Maxmiliam Patriota Carneiro, se quiser advogar



Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter "ferido a ética profissional".



O ex-presidente do STF destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais. Também mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno, fato inédito na história do Judiciário.



Agora, tera de se explicar para conquistar o direito de advogar:



Por Leonardo Léllis

Consultor Jurídico - O ministro aposentado Joaquim Barbosa, que aguarda registro para atuar como advogado, deve ser intimado nos próximos dias para explicar sua versão sobre condutas de “inidoneidade moral” apontadas em pedido de impugnação contra ele. A tentativa de barrar a carteira partiu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas ele não é o responsável direto pela decisão. O caso ficará nas mãos do presidente da Comissão de Seleção, Maxmiliam Patriota Carneiro. Por “cautela”, ele planeja pedir explicações a Barbosa antes de dar seu parecer sobre o caso, já que o pedido de impugnação é “uma novidade” na OAB-DF, segundo Carneiro.

Passo a passo



O relator planejava ter acesso ao processo ainda nesta quinta-feira (2/10). Ele tem cinco dias para apresentar seu parecer sobre o caso, que depois seguirá a um revisor e a um vogal. Mesmo que eles queiram indeferir o pedido por “inidoneidade moral”, a decisão não é automática. Essa definição só pode ser declarada se houver apoio de dois terços do Conselho Pleno da OAB-DF (29 dos 43 membros). Nesse caso, o interessado ainda pode recorrer ao próprio Plenário.

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