16/8/2014 09:54

Haddad rebate argumento sobre falta de terrenos para moradia e ressalta parcerias

Ao entregar apartamentos em uma das maiores favelas do país, prefeito diz que 130 mil unidades feitas desde 1965 são 'nada' e que caminho para chegar a 55 mil em quatro anos é diálogo com estado e União

471 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou hoje (15), durante entrega de unidades habitacionais, o ritmo de enfrentamento do problema da moradia na cidade ao longo das últimas décadas. “Diziam que não tinha terra em São Paulo para construir moradias. Hoje nós já temos terreno para construir mais de 55 mil moradias. Então não é falta de terra”, disse, em evento em Heliópolis, na zona sul da capital.



A meta de 55 mil moradias é tida como uma das principais e mais complexas da gestão Haddad, por envolver um aparato burocrático e jurídico intrincado e muitas vezes lento, e por lidar com custos altos. Para cumprir o objetivo traçado em seu plano de governo, o prefeito decidiu apostar no programa federal Minha Casa, Minha Vida, enfraquecendo o papel da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo.



"A Cohab foi criada em 1965. De lá para cá foram construídas só 130 mil unidades habitacionais, o que dá pouco mais de 2.000 unidades por ano. Isso e nada na cidade de São Paulo é a mesma coisa. Nós vamos contratar 55 mil habitacionais até 2016, o que dará quase 14 mil unidades habitacionais por ano. O milagre da multiplicação é não recusarmos parcerias, nem com o governo federal, nem com o governo estadual", afirmou o prefeito.



São Paulo só oficializou sua participação no Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do país, no ano passado. Também em 2013, o prefeito estabeleceu parceria com o governo do estado para viabilizar a construção de 30 mil unidades. Além disso, a prefeitura deverá doar imóveis para a realização de uma parceria público-privada planejada pelo governo do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os imóveis usados nesse programa, bastante questionado por movimentos sociais, devem ser transferidos pelo INSS a título de pagamento de dívidas com o município. O arranjo para que isso aconteça, ainda está sendo negociado.



O déficit habitacional da região metropolitana de São Paulo, segundo dados mais recentes do IBGE, é de pouco mais de 561,3 mil domicílios. Desde que assumiu, Haddad já enfrentou centenas de manifestações relacionadas a moradia. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizou quase semanalmente atos com mais de 10 mil pessoas, entre maio e julho.



Na região central, movimentos se queixam da morosidade das ações para viabilizarmoradia em prédios vários ou já ocupados. A Secretaria Municipal de Habitação afirma que pretende transformar 42 imóveis na região central, capazes de abrigar 2.544 famílias, em moradias de interesse social. Mas apenas um deles, o edifício Mauá, localizado na avenida de mesmo nome, na Luz, já foi desapropriado.



Outros três – nas ruas Marconi e Lavapés e na Avenida Prestes Maia – têm decretos de interesse social válidos, o que é a primeira etapa para a inclusão dos prédios nas políticas de habitação social, mas a prefeitura ainda não depositou o valor da desapropriação para os seus proprietários. O restante teve o decreto assinado ainda no governo de Gilberto Kassab (PSD) e já perdeu a validade. Ainda assim, Haddad se mostrou otimista, e afirmou que já há terrenos para cumprir a meta de contratar a construção de 55 mil unidades habitacionais.



Ele entregou hoje 199 unidades habitacionais para famílias que habitavam a favela instalada nos anos 1970, e que já chegou a ser uma das maiores da América Latina. Segundo a Secretaria de Habitação, o projeto demorou quatro anos para ser concluído e custou R$ 33,8 milhões.



Cada um dos proprietários pagará o equivalente à metade do valor de construção de cada um dos apartamentos, cerca de R$ 70 mil, divididos em parcelas entre R$ 120 e R$ 240. Outras 1.860 unidades devem ser concluídas até 2016 em Heliópolis, parte delas em parceria com o governo do estado. Segundo dados da prefeitura, a favela de Heliópolis tem 15.843 domicílios no total – parte deles ainda em condições precárias de infraestrutura e saneamento.



Desde 2008, 420 famílias que viviam na Gleba G, como era chamada a área-alvo da política habitacional, recebiam auxílio-aluguel de R$ 400. Parte delas, no entanto, ainda terá de esperar, já que as outras 221 unidades ainda devem começar a ser construídas. “Saímos todas as famílias juntas e queríamos voltar todas as famílias juntas. Se não nossos vizinhos vão ficar sofrendo no aluguel”, afirmou a moradora Mariana Ferreira.



Segundo o secretário municipal de Habitação, José Floriano Neto, faltavam recursos para que os dois projetos fossem construídos juntos. Um termo de aditamento de convênio com a Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), suficiente para a construção de 350 unidades, assinado hoje, deve possibilitar que a obra se inicie em 1º de setembro.



Entre os remanescentes, a expectativa é grande. “Amanhã é nós”, afirmava Idalina de Jesus Jeronimo, de 71 anos. “Amanhã pode ser daqui um ano, dois, três. Não importa. A gente vai esperar e lutar por isso. Porque o meu eu quero para ontem.”



Entre quem já havia pego as chaves o trabalho era para dar acabamento às casas. Muitos moradores passaram a instalar pisos nas áreas molhadas, como cozinha e banheiro. “Estou aprimorando”, afirmou Vicente de Paula, que fixava ele mesmo pisos frios. “O apartamento é bom. A sala, a lavanderia, varanda. Só não gostei muito dos quartos. Achei pequeno. Hoje em dia adolescente quer poder ter um armário maior.” Os apartamentos têm 50 metros quadrados compostos por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e uma pequena varanda.



Uma comissão de moradores entregou uma carta ao prefeito com melhorias necessárias ao empreendimento. Entre os pontos citados está o cumprimento de promessas feitas antes de os prédios serem entregues, como o limite da mensalidade a 17% dos salários mínimo, o que hoje equivaleria a R$ 123,08; uma carência de seis meses para que os moradores começassem a pagar por essa mensalidade e que a prefeitura arcasse com o transporte da mudança.



Mas, ao serem questionados pelo prefeito sobre o ponto mais importante da pauta, os moradores afirmaram que era a mudança do nome do condomínio, chamado pela prefeitura de Juntas Provisórias. Segundos os moradores, em uma reunião foi decidido que o condomínio se chamaria Residencial José Izildio – Zezão, em homenagem a um dos organizadores da luta na favela. “Isso é muito importante para nós”, afirmou a filha de Izildio, Adreia Maria Souza.

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