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Eles foram presos por envolvimento em atos violentos em protestos no Rio de Janeiro; desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes repudiou os termos usados pela defesa dos acusados que chamam o magistrado Flávio Itabaiana, que determinou a prisão preventiva dos acusados, de "juiz prepotente" e "espírito de carcereiro"
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou neste domingo (20) pedidos de habeas corpus para 23 ativistas presos por envolvimento em atos violentos em protestos no Rio de Janeiro.
Desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes repudiou os termos usados pela defesa dos acusados que chamam o magistrado Flávio Itabaiana, que determinou a prisão preventiva dos acusados, de "juiz prepotente" e "espírito de carcereiro".
Para o juiz houve prova da existência do crime: “Tal hipótese se encontra presente em virtude da periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial e pelos argumentos expendidos às folhas 1.902/1.961, sendo certo que, em liberdade, certamente encontrarão os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza. Assim, como a periculosidade dos acusados põe em risco a ordem pública, deve-se proteger, por conseguinte, o meio social”, apontou o juiz no despacho.
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