12/5/2014 11:38

Wadih Damous: Barbosa ameaça a democracia e o Estado de Direito

1109 visitas - Fonte: Tijolaço

Reproduzo abaixo um mensagem curta e grossa de Wadih Damous, respeitado jurista e até pouco tempo presidente da OAB-RJ, sobre a decisão de Joaquim Barbosa, presidente do STF, de não deixar que Dirceu trabalhe fora do presídio.

Damous hoje é presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional.



A JURISPRUDÊNCIA JOSÉ DIRCEU

Por Wadih Damous, em seu Facebook.



A decisão de Joaquim Barbosa em não permitir que Dirceu trabalhe fora do presídio é ilegal, esdrúxula e persecutória. Essa história de cumprir 1/6 da pena se exige quando se trata da progressão do regime fechado para o semi aberto. Dirceu tem direito ao regime semi aberto. O argumento de que trabalhar em escritório de advocacia é incompatível e configura “ação entre amigos” mostra que Barbosa tornou-se carcereiro. O que vemos é que quando se trata de José Dirceu a interpretação da lei é especial e só vale pra ele. Joaquim Barbosa é uma ameça séria e concreta à democracia e ao estado de direito.

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