4/5/2014 12:49

Endividamento de estados DF cai em três anos

863 visitas - Fonte: Brasil 247

Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 unidades da Federação, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, a proporção entre a dívida consolidada líquida (DCL) em relação à receita corrente líquida caiu; as maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão





Apesar de ter recorrido a empréstimos nos últimos anos para investimentos, a maioria das unidades da Federação conseguiu manter o endividamento sob controle. Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líquida (RCL) caiu em 18 estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013.



De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.



Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o início de maio, somente seis estados não haviam enviado as informações completas sobre 2013. O Amapá, o Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia e Sergipe informaram a situação até agosto do ano passado. O Piauí, até abril.



Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo – a proporção entre a DCL e a RCL caiu. As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão.



Em contrapartida, a proporção subiu em oito estados – Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins. Lideram as altas Roraima, Sergipe, o Acre e Pernambuco, nessa ordem. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, o percentual subiu, mas ficou perto da estabilidade.



A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação. Apesar de o valor monetário da soma das dívidas consolidadas dos estados ter aumentado 22,3% entre o fim de 2010 e o final de 2013, a soma das receitas correntes líquidas aumentou 33,8% no mesmo período.



Nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura nos estados.



Os financiamentos tiveram como objetivo estimular a economia dos governos regionais em meio ao baixo crescimento. O Tesouro Nacional controla o endividamento das unidades da Federação por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o cumprimento de metas fiscais pelos governos de 24 estados e do DF em troca de autorização para operações de crédito. Somente o Amapá e o Tocantins não estão no PAF.



Mesmo nos casos em que o endividamento aumentou, quase nenhum estado se aproximou do limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL. A exceção é o Rio Grande do Sul, cujo endividamento fechou 2013 em 208,6% No entanto, o índice para o governo gaúcho está caindo continuamente há vários anos e está dentro do cronograma de reenquadramento estabelecido por uma resolução do Senado em 2011.



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