22/4/2014 11:00

Voto de Rosa define rumo de governo e oposição

1255 visitas - Fonte: Brasil 247

Ministra Rosa Weber define nesta terça-feira 22 uma etapa decisiva da campanha eleitoral; inferno de críticas se abaterá sobre o governo caso ela determine, em mandado de segurança, que a CPI em discussão no Senado investigue exclusivamente a Petrobras; presidente Dilma e ex-presidente Lula seriam empurrados para a defensiva; para a outra hipótese, de ministra entender que CPI pode alcançar o escândalo Alstom-Siemens, em São Paulo, e obras no porto de Suape, em Pernambuco, quadro se inverte; explicações seriam cobradas dos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos; parecer da titular do Supremo definirá cenário da grande batalha eleitoral



Uma bifurcação eleitoral se abre diante do voto da ministra Rosa Weber, do STF, a ser proferido amanhã, sobre o pedido de mandado de segurança feito por senadores da oposição para que a CPI em discussão no Congresso investigue exclusivamente a Petrobras. Caso ela atenda o pedido, a oposição atingirá dois alvos de uma só vez, personificados na presidente Dilma Rousseff e no ex-presidente Lula. Ambos serão cercados por mais e mais perguntas, durante as próximas semanas e meses. Num tema estratégico e emotivo como a maior estatal brasileira, cuja história tem base em lutas populares, ambos seriam empurrados para uma posição defensiva.



Não faltarão componentes midiáticos e financeiros no calvário que se projeta, entremeando manchetes pesadas na mídia tradicional e fortes solavancos na Bolsa de Valores de São Paulo. Por todas estas, além do resultado em si de uma investigação deste tipo, tudo o que Dilma e Lula não querem é uma CPI exclusiva sobre a Petrobras.



A titular do STF, por outro lado, pode entender como correta a interpretação de senadores governistas para a Constituição e o regimento do Senado. No pedido de mandado de segurança em resposta à iniciativa da oposição, o que se quer de Rosa Weber é a compreensão de que a CPI tem de agregar, além da Petrobras, investigações sobre o escândalo Alstom-Siemens de distribuição de propinas no governo de São Paulo e, de quebra, obras no porto de Suape, em Pernambuco.



A aceitação desse pedido daria ao governo o antídoto perfeito para o movimento oposicionista, devolvendo sobre Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, a carga de interrogações sobre contratos obscuros assinados em São Paulo e em Pernambuco. Ambos sofreriam, assim, um perigoso ataque pela retaguarda.



No rodízio de recepções de pedidos protocolados no STF, a solicitação da oposição poderia ter recaído sobre qualquer um dos onze ministros da corte. O mistério seria menor se, por exemplo, o julgador fosse o ministro Gilmar Mendes ou seu colega Dias Toffoli. Eles são identificados, à distância, com a oposição e o governo, respectivamente, o que levaria ao desfecho mais previsível – em caso contrário, a uma surpresa geral.



Nas mãos de Rosa Weber, a previsão pela que passa na cabeça dela é mais nebulosa. No marco decisório mais recente do STF, Rosa votou durante a AP 470 ora com as teses do relator Joaquim Barbosa, ora com a interpretação do revisor Ricardo Lewandowski. Ao final, alinhou-se com os votos que derrubaram as condenações por formação de quadrilha sobre os réus.



Em entrevista ao 247 nesta segunda-feira 21, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o Supremo dará a palavra final sobre o objeto da CPI. Ele explicou que achou "mais prudente" não decidir sozinho. Mas que acatará, sem protelar, a palavra final. Com ela – e todos os poderes para mudar o rumo da campanha eleitoral -, a ministra Rosa Weber.

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