19/3/2014 14:02

Para presidente da Câmara, reunião de hoje sobre Marco Civil é 'tira-teima'

Henrique Eduardo Alves defende mais um adiamento, desta vez, para dia 25, prevendo possibilidade de obstrução por seu partido, o PMDB. Encontro entre líderes de partidos e ministros ocorre agora

1865 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que a reunião de hoje (19) entre lideranças da Casa e o governo é um “tira-teima” sobre o Marco Civil da Internet. “Ou todos nós concordamos com uma proposta, ou vamos para a disputa nos itens em que não for possível chegar a um acordo”, explicou. Na avaliação dele, o projeto terá a fase de discussão encerrada nesta quarta-feira e deve ser colocado em votação na terça-feira que vem (25). “Ele será votado, irreversivelmente, na terça.”



Um dia depois do esforço do Planalto em busca de um acordo para votar o Projeto de Lei 2.126, de 2011, Alves antecipou que vai propor o adiamento da votação. Ele está reunido com líderes dos partidos e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar chegar a um consenso, já que o governo pretendia colocar a proposta em votação ainda nesta quarta. A conversa ocorre na sala da presidência da Câmara, com a presença do relator da matéria, Alessandro Molon (PT-RJ).



Mesmo garantindo que a relação entre governo e PMDB melhorou, o parlamentar comentou que há forte indício de obstrução da sessão de hoje e que esse movimento que impediria a votação do projeto não é sinalizado apenas por peemedebistas. “Acho melhor um bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada, trazendo de novo uma radicalização”, antecipando que tentará convencer governo e deputados a deixar a votação para o dia 25, mesmo com o pedido feito pelo Planalto para que se chegue a um acordo ainda nesta esta semana.



Segundo ele, o “dever maior é com a Câmara dos Deputados”. “Não quero que esta Casa passe por desgaste de uma matéria desta importância, que vá para o plenário com absoluta insegurança, com possibilidade de obstrução de vários partidos e venha a frustrar expectativa nacional em torno da aprovação”, completou.



Durante todo o dia de ontem, Ideli Salvatti e Cardozo se reuniram várias vezes com parlamentares e, logo no início da manhã, sinalizaram que o governo cederia no ponto do texto que obriga empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os data centers, desde que os dados usados no Brasil sigam critérios da legislação nacional.



Apesar dessa abertura, os ministros alegaram que o planalto tem sido irredutível em relação ao princípio da neutralidade da rede, ponto discordante com o partido da base que tem sido o maior crítico do projeto. O PMDB tinha, inclusive, apresentado uma proposta na semana passada para se contrapor ao projeto defendido pelo governo.



Para Alves, o que não for possível acertar até o dia 25, será definido no voto em plenário. “Mas vamos tentar ajustar 90% ou 95% em relação ao projeto”, explicou.



Ao chegar à Câmara, ao lado de Ideli Salvatti, o ministro Cardozo se limitou a dizer que a missão do governo continua sendo buscar o diálogo. “Evidentemente que tudo isso passa pelo entendimento com todos os líderes. Vamos aguardar.”

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