26/2/2014 17:45

Votando, Fux indica que marcará 1 a 0 contra os Réus

1255 visitas - Fonte: Brasil 247

Começa pelo ministro Luiz Fux votação de recursos das defesas contra condenações por formação de quadrilha; "a quadrilha, conforme consta...", disse ele, em pausa dramática para tomar água, ao ler sua decisão; primeiro voto irá marcar 1 a 0 para a acusação; antes, advogado de Marcos Valério fez alegações finais; tendência no Supremo é pela absolvição dos oito condenados que obtiveram quatro votos a seu favor no ano passado; José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Marcos Valério estão dentro desses casos; se embargos infringentes forem aceitos pela corte, penas serão revistas



"Cada um tinha uma tarefa para conseguir o objetivo final", sustentou, às 16h10, o ministro Luiz Fux, justificando seu voto contra a aceitação dos recursos das defesas dos condenados na AP 470 por formação de quadrilha. "Cada um deles sabia da função do outro", completou. Mesmo antes de encerrar seu voto, ele deixou claro que reafirma seu voto na primeira rodada do julgamento.



Próximo voto será do ministro Luís Roberto Barroso, que deve manifestar interpretação diversa à de Fux. Tendência da corte é revisar resultado anterior. Em caso de absolvição, penas serão revistas para baixo.



Abaixo, noticiário anterior de 247:



247 – Está em curso, na prática, o julgamento de uma boa parte do julgamento da AP 470. Na sessão desta quarta-feira 26, marcada para 14h00, o Supremo Tribunal Federal inicia a votação dos recursos das defesas pela absolvição de oito réus já condenados por formação de quadrilha. No primeiro julgamento, cada um deles obteve quatro votos favoráveis à absolvição, o que deu margem para a apresentação de embargos infringentes.



Estarão novamente em foco os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, alé do publicitário Marcos Valério e os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.



O primeio voto será o do ministro Luiz Fux, que foi pró-condenação na rodada inaugural do julgamento. Agora, tende a repetir o voto. Logo após, será a vez do ministro Luís Roberto Barroso, o que deve empatar o placar em 1 a 1. A tendência da Corte, que tem nova configuração em relação ao plenário que fez a condenação por formação de quadrilha, é pela absolvição. Se isso ocorrer, as penas desses condenados terão de ser revistas para baixo.



Pelas implicações, a avaliação dos embargos infringentes é uma chance de o STF revisar o que foi decidido até aqui sem unanimidade.



A seguir, notícia da Agência Brasil a respeito:



STF retoma julgamento de recursos do processo do mensalão



André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo



O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (26) o julgamento de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nessa fase do julgamento, os ministros vão decidir se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes. Todos os réus que terão os recursos analisados estão presos para cumprir as penas em que não cabem mais recursos, como corrupção e evasão de divisas.



A sessão de hoje será retomada com as sustentações orais dos advogados de defesa do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, e de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, que cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos recorreram das condenações por formação de quadrilha. Em seguida, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará a acusação. O voto do relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, e dos demais ministros serão proferidos a seguir.



Na semana passada, os advogados de condenados ligados ao PT e ao Banco Rural pediram absolvição de seus clientes pelo crime de formação de quadrilha. O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira, afirmou que não há provas no processo que confirmem a prática do crime. Arnaldo Malheiros Filho, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, argumentou que houve equívoco na condenação e "banaliação" da acusação por formação de quadrilha.



Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poderá cumprir dez anos e dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e onze meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Delúbio foi condenado à pena total de oito anos e onze meses e cumpre seis anos e oito meses.



Após decidirem os infringentes que questionam as condenações por formação de quadrilha, os ministros vão decidir se três condenados que obtiveram quatro votos pela absolvição no crime de lavagem de dinheiro terão as penas revistas. Nesta situação estão o ex-deputado João Paulo Cunha, o ex-assessor do PP João Claudio Genu e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bonus Banval.

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