20/2/2014 22:30

Mensalão: STF ouve advogados, mas votação de ministros é adiada; JB diz que resultado, para ele, “tanto faz”

1949 visitas - Fonte: Diario do Centro do Mu

O STF decidiu nesta quinta-feira que, na primeira sessão sobre os embargos infringentes, seriam ouvidos apenas os advogados dos réus que pedem a absolvição pelo crime de quadrilha: o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-deputado José Genoino e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Com isso, os votos dos ministros ficaram para a próxima semana em sessão marcada para quarta-feira (26).



O procurador-geral, Rodrigo Janot, também expós seus argumentos, segundo os quais o crime de quadrilha está caracterizado nos delitos do mensalão e não houve “banalização”, como disseram os advogados. “Não se trata de uma quadrilha às avessas, não se trata de reconhecer uma assembleia que vai deliberar sobre um delito, mas de delitos que resultaram na tipificação de quadrilha.” Para ele, a tipificação do crime de quadrilha independe de outros.



O advogado de Dirceu, José Luís Oliveira, pediu sua absolvição do crime de formação de quadrilha, dizendo que não há provas no processo que confirmem a prática do crime. “Meu cliente não teve no crime o seu modus vivendi. Meu cliente teve 40 anos de vida pública sem qualquer mancha, qualquer mácula”, afirmou Oliveira. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão e cumpre hoje 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção, do qual não cabe mais recurso.



Oliveira reiterou que Dirceu não comandava o núcleo político do esquema, conforme definido no julgamento da ação. Para ele, as provas do processo não demostraram que os envolvidos organizaram-se de forma estável para cometer os crimes. “O Ministério Público banalizou o crime de formação de quadrilha”, disse.



A defesa de Delúbio também pediu a absolvição. O advogado Arnaldo Malheiros Filho argumentou que houve equívoco na condenação e “banalização” da acusação. “O voto do ministro Gilmar Mendes bem registra que houve uma banalização da acusação de quadrilha. Os crimes nada mais são do que coautoria” disse Malheiros Filho, que ocupou a tribuna por pouco mais de cinco minutos. Ainda segundo ele, houve associação dos condenados na fundação de um partido, atividade que não qualificaria a formação de quadrilha.



Antes da sessão, Joaquim Barbosa declarou que não tem “interesse nenhum” em eventual absolvição ou manutenção das penas. “Der o que der, para mim [tanto faz]“, disse, dando de ombros.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.