19/2/2014 16:01

Supremo vandaliza a economia

Marco Aurélio (Collor de) Mello quer que o Orçamento da União se lixe !

1595 visitas - Fonte: Conversa Afiada

Saiu na manchete de O Globo Overseas:





MINISTRO DO STF AUTORIZA CONGRESSO A RETOMAR PAGAMENTO DE SUPERSALÁRIOS



BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar autorizando a Câmara e o Senado a retomar o pagamento de salários superiores ao teto constitucional a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso. O valor atual do teto é de R$ 29.462,25. A decisão, assinada no último sábado, é provisória e tem validade até que o plenário do STF julgue a questão. Nesta terça-feira, Marco Aurélio determinou a notificação da Câmara e do Senado.



Em outubro do ano passado, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara e o Senado cortaram supersalários de 1.366 funcionários. Em dezembro, Marco Aurélio concedeu liminar a um servidor autorizando que ele tenha seus vencimentos de volta, mesmo que sejam superiores ao valor do teto. O servidor argumentou que ele não teve o direito de se defender antes da medida ser tomada. O ministro concordou.

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