9/2/2014 12:27

Colunista da Folha desmascara tese do “ostracismo” de Joaquim Barbosa

1273 visitas - Fonte: Tijolaço

Segundo Joaquim Barbosa, os cinco cubanos presos nos EUA não poderia dar entrevista a Fernando Morais. Merecem o “ostracismo”…



Uma crônica de Mônica Bérgamo, publicada neste final de semana, na Folha, faz uma duríssima, embora discreta, acusação contra Joaquim Barbosa.



Lembram que Joaquim Barbosa reclamou contra o espaço que a imprensa dava aos réus do mensalão? Barbosa acrescentou uma frase que implica uma ignorância inacreditável, além de espírito autoritário e mesquinho: disse que o “ostracismo” faz parte da pena.



Publico abaixo alguns trechos do artigo de Bérgamo. Depois faço mais alguns comentários.



Sob diversos pontos de vista, no entanto, é possível, e até desejável, que condenados possam se expressar.



A Lei de Execução Penal, em seu artigo 3º, é clara: ao condenado são assegurados “todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei”.



Eles podem pensar. Eles podem se expressar.



A lei veda a comunicação telefônica e por rádio porque não é possível controlar seu conteúdo. O preso, com um celular, pode ordenar crimes.

Mas não veda, e até garante, a comunicação escrita com o mundo exterior.



A lei não veda que a correspondência seja publicada em um blog, desde que não cometa nem faça apologia ao crime.



Entrevistas de presos são autorizadas pelos juízes de execução –que observam as condições de segurança antes de permitir o contato de um jornalista com o condenado.

O italiano Cesare Battisti deu entrevistas no presídio da Papuda –autorizado pelo STF.



Não se trata de jabuticaba brasileira. O escritor Fernando Morais entrevistou, para seu livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”, presos cubanos condenados por espionagem nos EUA. Eles estavam em presídios de segurança máxima. E falaram mal das condições carcerárias.



Na Venezuela, Raul Baduel, preso por corrupção e dissidente do chavismo, escreve cartas que são publicadas por familiares em seu blog.



Tão ou mais importante que o direito dos presos, porém, é o direito do cidadão brasileiro de ter acesso às versões de condenados –sejam eles José Dirceu, Marcola ou Beira-Mar–, ainda que elas não tenham prevalecido nos tribunais.

“O que vige é a transparência”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “Você não emudece quem quer que seja em uma democracia.”



Alguém ainda tem dúvidas, depois de ler esses argumentos, que Joaquim Barbosa, definitivamente, não é amigo dos direitos humanos? E que, sendo presidente do STF, isso representa um grave risco à nossa democracia?

Sob o tacão de Barbosa, Genoíno está proibido de dar entrevistas!

Estou com Lula: mostre a cara, Joaquim!

Dispa essa toga de juiz-justiceiro e venha para a planície, debater política cara a cara com a gente! Porque, aí sim, o eleitor tem a chance de condenar, democraticamente, alguém ao ostracismo: não lhe dando seu voto!





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