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O compromisso assumido por 164 países de melhorar a qualidade da educação até 2015 não será atingido globalmente, segundo o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com o órgão, o Brasil é um dos 53 que “não atingiram e nem estão perto de atingir” as metas.
O compromisso, chamado Educação para Todos, foi assinado em 2000 e é composto por seis objetivos, que deveriam ser alcançados até o fim do próximo ano. Entre eles está expandir o atendimento escolar na primeira infância, universalizar o ensino primário, ampliar as oportunidades de estudo da população adulta, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.
Segundo a Unesco, o Brasil se saiu bem no primeiro objetivo, que previa ampliar o atendimento em creches e pré-escolas; e no segundo, que almejava matricular todas as crianças no ensino fundamental, em principal as meninas e as pertencentes a minorias étnicas. No entanto, a publicação destaca que as condições de acesso não são igualitárias e que a universalização da educação primária não significa a universalização do acesso aos conhecimentos básicos.
O relatório destaca que 250 milhões de crianças de todo o mundo não estão aprendendo sequer o básico na escola. Ao todo, 10% do que é investido em educação primária são desperdiçados em um ensino de baixa qualidade, que deixa um entre cada quatro jovens de países pobres incapazes de ler uma única frase. A perda total é estimada em US$ 129 bilhões. A publicação aponta que educação de qualidade para todos elevaria o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de um país em até 23% em 40 anos.
Mesmo em países de alta renda, as crianças mais pobres estão distantes da educação de melhor qualidade. Na Nova Zelândia, por exemplo, quase todos os estudantes de renda elevada atingem padrões mínimos de aproveitamento nas 4ª e 8ª séries, contra dois terços dos estudantes pobres. Na França, apenas 60% dos imigrantes atingem os patamares mínimos de leitura.
O relatório destaca que o Brasil quase universalizou o ensino fundamental, com 94,4% da população de 7 a 14 anos matriculados na escola e que conseguiu reduzir as distorções série-idade, uma vez que a proporção de jovens na idade ideal para o ensino médio é mais do que o dobro da de 1995. Além disso, o país aumentou o acesso ao ensino superior. A Unesco também destacou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que distribui recursos igualmente para estados e municípios por matrícula, como um instrumento bem-sucedido.
Analfabetismo
O Brasil não conseguiu ampliar o acesso nem melhorar a qualidade da Educação de Jovens e Adultos, que ainda sofre com “desigualdade entre as condições de acesso e os aproveitamentos escolares”; nem reduzir pela metade o número de adultos analfabetos, apesar de ter avançado. Pelo contrário, o país ainda tem 13,9 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever, segundo a publicação, mais do que a população da cidade de São Paulo (11,8 milhões) e do Rio Grande do Sul (11,1 milhões).
É o oitavo dos dez países que concentram a maior parte (72%, no total) dos analfabetos do mundo (774 milhões de pessoas), junto com Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito. Na última década, o número de analfabetos caiu apenas 1% no mundo.
O Brasil também não conseguirá eliminar as disparidades de gênero no ensino primário e secundário; melhorar a qualidade da educação e assegurar excelência a todos, segundo o relatório.
Para resolver o problema, a Unesco sugere um caminho já conhecido: investir em políticas específicas para os mais pobres e apostar nos professores, que devem ter boa formação, altos salários e planos de carreira competitivos, de forma a atrair os melhores talentos para o magistério.
Além disso, a Unesco avalia que são fundamentais incentivos para que os docentes se fixem nas regiões mais pobres dos países. Segundo o relatório, em 2007, profissionais fora do magistério com formação equivalente a professores pré-primários e primários ganhavam 43% mais do que os docentes no Brasil. No Peru, a diferença chega a 50%.
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