10/1/2014 10:13

Decisões de Joaquim Barbosa fazem Genoino perder avaliações médicas

1034 visitas - Fonte: Viomundo

oje faz 54 dias que José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT, está preso em Brasília. Inicialmente, na Penitenciária da Papuda. De 24 de novembro em diante, em prisão domiciliar provisória na casa de uma filha que mora no Distrito Federal.



Genoino, um dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, foi sentenciado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.



Porém, devido a problemas de saúde, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir, de forma permanente, a pena em casa.



Em 2 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou-lhe prisão domiciliar durante 90 dias e reavaliação da situação após esse prazo.



Em seu parecer ao ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470 e presidente do STF, Janot afirma:



29. “Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta graves problemas (delicada condição de saúde) e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana. Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas que demandaram não só consultas médicas e exames, mas também internação hospitalar [grifo em negrito é do próprio procurador-geral da República].



Como até 26 de dezembro, Barbosa não havia se posicionado, os advogados de Genoino, Luiz Fernando Pacheco e Claudio Demckuc de Alencar, solicitaram que a prisão domiciliar fosse transferida de Brasília para São Paulo.



Afinal, é aqui, na cidade de São Paulo, que Genoino tem a sua única moradia, vivem a sua companheira Riocco, dois outros filhos, genro e dois pequenos netos.



Além disso, fica em São Paulo a equipe que o operou, em julho de 2013, de uma gravíssima e quase fatal dissecção da aorta e é responsável pelo controle periódico da sua situação médica.



Em 27 de dezembro, Barbosa concordou com a prisão domiciliar por 90 dias. Porém, negou o pedido de transferência de Genoino para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar. Mais. Adiantou que é “forte” a probabilidade de Genoino voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.



Resultado: Genoino, desde que foi preso, deixou de fazer duas avaliações médicas previstas anteriormente ao encarceramento.



Uma delas com o dr. Rubens Brito, responsável pelo setor Otorrinolaringologia do Hospital Sírio-Libânes, agendada para novembro.



Logo depois da dissecção da aorta, Genoino ficou com rouquidão. Ela poderia ser decorrente do efeito provocado nas cordas vocais pela entubação durante a cirurgia para corrigir a dissecção da aorta. Mas poderia ser também consequência de anos e anos de tabagismo. Por isso o médico agendou uma biópsia das cordas vocais.



A outra avaliação perdida foi nessa quarta-feira 7, com o médico Roberto Kalil Filho, que desde a operação coordena a equipe que acompanha e orienta Genoino em sua convalescença. Entre outras verificações nessa consulta, seria feita a da coagulação sanguínea, para se decidir se ele continua tomando anticoagulante e em que dosagem.



Em seu despacho, Barbosa disse:



Relativamente à reavaliação da saúde do condenado, ela deverá ser feita no lugar do cumprimento atual da pena, ou seja, em Brasília. Caso o apenado pretenda trazer o médico de sua preferência para realizar os exames necessários no Distrito Federal, deverá fazê-lo às suas próprias expensas.



Para começar, como Genoino bancaria a ida do médico do Sírio-Libanês de São Paulo para Brasília e os exames necessários?



Barbosa diz que é para fazer a avaliação com médico de Brasília. Só que:



1. Todo o prontuário médico está em São Paulo.



2. Genoino não fez uma cirurgia banal que qualquer médico pode acompanhar.



3. Genoino foi submetido à mais complexa e grave cirurgia cardíaca. Foi feita por um dos mais competentes cirurgiões cardíacos da atualidade, o discreto doutor e professor Fábio Jatene.



4. O acompanhamento tem de ser rigoroso, assim como o controle de suas doenças associadas. E isso tem de ser feito preferencialmente por quem conhece bem a história e o quadro do paciente. No caso, a equipe médica de São Paulo. Que, diga-se de passagem, deu-lhe alta hospitalar, mas não alta médica!



Pois bem. E se, de repente, nesse período Genoino tiver em Brasília, po r exemplo, uma dissecção da aorta em outro ponto?



Genoino só se salvou, pois foi operado rapidamente por um cirurgião brilhante, cercado por uma equipe de primeiríssima linha. O melhor que medicina brasileira pode oferecer.



Em Brasília, ele provavelmente não terá esse mesmo padrão de atendimento médico. E seu risco – dissecção da aorta é frequentemente fatal — poderá ser maior. Tanto que a maioria dos políticos vem se tratar em São Paulo.



A rouquidão de Genoino, que ainda persiste, pode ser apenas sequela da entubação. Mas, eventualmente, um tumor nas cordas vocais. Se for a segunda hipótese, quanto mais demorado o diagnóstico, pior a probabilidade de cura.



Por tudo isso, talvez Joaquim Barbosa ainda não tenha se dado conta de que com suas medidas Genoino possa ter a vida abreviada.



Diferentemente da impressão que passam as suas decisões em relação a Roberto Jefferson, delator do mensalão.



Do contrário, como explicar que Jefferson continue solto, apesar da pena maior, de confessar o recebimento de R$ 4 milhões e de o procurador-geral Rodrigo Janot já ter recomendado o cumprimento da pena em regime semiaberto?



Em tempo. Insisto no que já disse em reportagens anteriores. Eu, Conceição Lemes, acho que o STF deveria conceder prisão domiciliar tanto a Genoino quanto a Jefferson.

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