9/1/2014 18:33

A contabilidade criativa e o restos a pagar no Valor

1207 visitas - Fonte: Tijolaco

O jornal Valor deu ontem manchete, que você vê acima, sobre uma suposta manobra fiscal para elevar artificialmente o superávit primário.



O Governo teria postergado despesas, incluindo-as em “restos a pagar”, para terminar o ano com mais caixa e mostrar aos “nervosinhos” que praticava uma austeridade que não seria verdade.



Hoje, o Valor teve de pagar e assinar recibo do “mico”.



Os restos a pagar ficaram num valor que, embora maior que 2012, é menor que o da grande maioria dos (muitos) anos anteriores).



Foi, como é feito todo o ano, feito o cancelamento de R$ 17,8 bilhões dos “restos a pagar” , a maior parte de despesas empenhadas mas não processadas, ou seja, não realizadas, por qualquer motivo.



Porque empenhadas? Porque o empenho é obrigatório, no governo, para você sequer pensar em gastar algo, mesmo que desista de faze-lo.



Isso é normal, legal é compulsório. Aliás, não inscrever despesa em restos a pagar e não cancelar o indevido são considerados crimes administrativos, punidos em lei.



Apenas para o leitor e a leitora terem uma ideia: em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, foram inscritos R$ 25 bilhões em restos a pagar.Em valores corrigidos, os mesmos R$ 50 bi do ano passado, mesmo com um orçamento muito maior, em termos reais.



E foram cancelados, a seguir, R$ 6,6 bi, 90% disso em despesas não-processadas. Ou algo como R$ 13 bi, em valor corrigido.



Os dados são do especialista em contabilidade pública, professor Maurício Corrêa da Silva, publicados na Revista Contabilidade & Finanças de janeiro-abril de 2007 e a correção é pelo IGP-DI, por conta do Tijolaço.



O governo Dilma não apenas não está ampliando estes restos, num semi-calote, como revalidou para pagamento, em 2011, pelo Decreto 7.468, todos as inscrições de 2007, 2008 e 2009, no valor de cerca de R$ 10 bilhões, que estavam para caducar e, portanto, serem anuladas como divida.



E isso com critérios exclusivos para aquilo que de fato tinha sido efetuado.



Porque é claro que se faz acertos contábeis de final de ano na administração – pública ou privada – com gente correndo para não deixar de empenhar despesa para “não perder orçamento”.



Eu mesmo cansei de fazer cara de paisagem para servidor ou dirigente que vinha de empenho na mão – agora é no ”token” de computador – nos últimos dias do ano.



O Valor “micou”, não apenas porque este é um assunto desconhecido para qualquer jornalista – ou qualquer pessoa não afeita à contabilidade pública – mas porque seguiu a manada do “descalabro das contas públicas” que se tornou o jornalismo econômico brasileiro.



Como o papel aceita tudo, eles vão continuar fazendo isso.



E a gente vai atrás, de pazinha e vassoura, limpando.

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.