Haddad leva IPTU progressivo ao Supremo

Portal Plantão Brasil
19/12/2013 08:46

Haddad leva IPTU progressivo ao Supremo

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Derrotado também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prefeito de São Paulo vai se encontrar com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para expor defesa sobre o reajuste da cobrança - de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para comerciais; nada garante, no entanto, que Barbosa vá atender o petista; com a conclusão da AP 470, que prendeu dirigentes do PT como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, o presidente do STF é apontado por pesquisas como a alternativa da oposição contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff



A proposta de IPTU progressivo, feita pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sofreu nesta quarta-feira mais uma derrota na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da prefeitura pela suspensão de uma liminar concedida pelo TJ-SP que impedia o aumento do imposto na capital paulista.



Com a decisão, o prefeito levará o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). Haddad anunciou que se encontrará com Joaquim Barbosa, presidente da Corte, para expor defesa do reajuste.



O reajuste de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para comerciais foi suspenso no dia 11 por uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acatou argumentos de duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pela Fiesp (federação das indústrias) e pelo PSDB.



Nada garante, no entanto, que Barbosa vá atender Haddad. Com a conclusão da AP 470, que prendeu dirigentes do PT como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, o presidente do STF é apontado por pesquisas como a alternativa da oposição contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff.



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