29/4/2026 11:22

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de coreógrafo e bailarino no Brasil

526 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Nesta quarta-feira (29), Dia Internacional da Dança, o presidente Lula sancionou a lei que regulamenta a profissão de diversos trabalhadores da dança, como bailarinos e coreógrafos. A medida é uma resposta necessária após anos de abandono e desmonte das políticas culturais promovidos pela gestão anterior, que tratava artistas com hostilidade e desprezo. Com a nova legislação, a categoria ganha o reconhecimento oficial do Estado, garantindo que a arte da dança seja tratada com a seriedade e a proteção jurídica que merece.

A regulamentação estabelece critérios claros para o exercício da profissão, exigindo formação específica ou experiência comprovada para o registro profissional. Essa medida é fundamental para combater a precarização do trabalho artístico e assegurar que os profissionais tenham acesso a direitos previdenciários e trabalhistas adequados. Para o governo Lula, fortalecer a cultura é uma forma de reconstruir a identidade brasileira e gerar emprego e renda em um setor que foi duramente atingido pelo obscurantismo bolsonarista.

Durante a cerimônia de sanção, foi destacado que a dança não é apenas entretenimento, mas uma ferramenta poderosa de transformação social e expressão política. A nova lei protege os artistas de abusos contratuais e define as competências de cada função dentro de uma produção, trazendo organização para um mercado que operava em grande parte na informalidade. É uma vitória da resistência de milhares de artistas que nunca pararam de lutar por dignidade, mesmo sob ataques constantes aos órgãos de fomento.

O contraste entre o governo atual e o passado é evidente: enquanto Bolsonaro extinguia ministérios e perseguia a liberdade de expressão, Lula coloca a cultura no centro da agenda de desenvolvimento do país. A sanção desta lei simboliza o fim de um período em que a arte era vista como inimiga. Agora, com regras claras, os profissionais da dança podem planejar suas carreiras com a segurança de que sua profissão é reconhecida por lei, fortalecendo as escolas, companhias e produções independentes em todo o território nacional.

Além de beneficiar os artistas, a regulamentação também eleva o padrão das produções brasileiras, incentivando a formação técnica e contínua. Ao exigir o registro profissional, o Estado assegura que a sociedade receba serviços culturais de qualidade, prestados por pessoas devidamente capacitadas. Isso valoriza o currículo dos nossos artistas e abre portas para intercâmbios internacionais, consolidando o Brasil como um polo exportador de talento e criatividade, longe da imagem de pária internacional cultivada recentemente.

A sanção da lei da dança é, acima de tudo, um ato de justiça histórica. Ela encerra um ciclo de invisibilidade e marca o compromisso do atual governo com a diversidade e a pluralidade das manifestações artísticas. Com o setor cultural novamente fortalecido, o Brasil retoma seu caminho de brilho e alegria, onde o corpo que dança é respeitado como um trabalhador essencial para a construção da nossa democracia.

Com informações do Brasil 247

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