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O supremo tribunal federal (STF) deu mais um passo fundamental na punição aos golpistas do oito de janeiro, formando maioria na primeira turma para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da polícia militar do distrito federal (PMDF). o placar de 3 a 0 pela condenação, com os votos dos ministros alexandre de moraes, cristiano zanin e flávio dino, consolida a resposta do estado democrático de direito contra a omissão criminosa que viabilizou o vandalismo golpista.
A denúncia da procuradoria-geral da república (PGR) é clara: os réus possuíam plenas informações sobre a iminente invasão da praça dos três poderes, mas se omitiram deliberadamente. a acusação sustenta que a postura dos chefes militares, que tinham o dever de "garante" de preservar a ordem, foi uma participação consciente no movimento terrorista, permitindo a destruição de patrimônio público federal, que gerou um prejuízo inaceitável estimado em r$ 25 milhões.
O relator, ministro alexandre de moraes, não poupou os responsáveis, votando pela condenação dos coronéis fábio augusto vieira, klepter rosa gonçalves, jorge eduardo barreto naime, paulo josé ferreira de sousa bezerra e marcelo casimiro vasconcelos. moraes propôs uma pena dura de dezesseis anos de reclusão e detenção, além de cem dias-multa e a inevitável perda dos cargos públicos que usaram para trair a pátria. por outro lado, o ministro defendeu a absolvição de flávio silvestre de alencar e rafael pereira martins.
Em seu voto contundente, moraes demonstrou, através de mensagens e protocolos ignorados, que as ações não foram "só falhas pontuais", mas sim "condutas omissivas de contribuição relevante", revelando anuência tácita e aceitação psicológica do risco em favor dos terroristas bolsonaristas. a cúpula da PMDF, sabendo do potencial de violência, agiu para facilitar o golpe, uma afronta gravíssima à soberania nacional.

As condenações propostas atingem os crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. o ministro moraes foi enfático ao defender punições que sejam "justas e proporcionais", sublinhando que a resposta do estado contra o extremismo de direita e a tentativa de ruptura institucional tem que ser exemplar e nunca "insuficiente".
Atualmente, os sete réus aguardam o desfecho do julgamento – que se conclui nesta sexta-feira (5) – em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica e proibidos de usar redes sociais ou manter contato com outros investigados, uma tentativa de conter a conspiração que segue ativa.
Com informações do DCM
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