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O ministro Alexandre de Moraes retomou os julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). O avanço acontece apesar da resistência contínua do ministro Luiz Fux, que, mesmo tendo deixado a Primeira Turma do STF, continua utilizando o mecanismo do pedido de vista no plenário virtual para travar as decisões, o que estende os embates sobre o tema.
Moraes havia interrompido o envio dos processos desde o início do segundo semestre, uma atitude que veio após Luiz Fux mudar sua postura sobre os ataques. Por mais de um ano, Fux votou consistentemente pela condenação dos invasores e dos acampados no QG do Exército. No entanto, ele anunciou que revisaria sua posição ao pedir vista no caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”.
Após a revisão, Fux votou por uma punição mais branda — 1 ano e 6 meses em regime aberto por deterioração do patrimônio tombado — e se estabeleceu como um contraponto direto a Moraes. Com a resistência, Moraes havia segurado os processos na "gaveta" enquanto concentrava-se na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros líderes da trama golpista.
Duas semanas após a saída de Fux da Primeira Turma, em 22 de outubro, Moraes recolocou as ações na pauta. Em 14 de novembro, o ministro pautou 45 julgamentos ligados ao 8 de Janeiro no plenário virtual, votando pela condenação de todos os réus. Além disso, ele havia liberado recursos de outros 21 condenados em sessões virtuais anteriores, mas Fux interveio novamente, pedindo vista e interrompendo o andamento de todos esses casos.
O último pedido de vista foi particularmente mal recebido por um ministro, ouvido sob reserva, pois Fux paralisou o julgamento no limite do prazo, após as 20h, quando o placar parcial estava em 9 a 0 pela condenação. Pessoas próximas a Fux sustentam que os pedidos fazem parte da rotina do tribunal e que ele afirma dedicar mais tempo à leitura dos autos para julgar com o devido zelo.
A saída de Fux da Primeira Turma ocorreu após ele se isolar nos julgamentos e se envolver em discussões com Gilmar Mendes sobre seu voto pela absolvição de Bolsonaro. A Primeira Turma agora é composta por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A cadeira restante pode ser ocupada por Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula, caso seja aprovado pelo Senado, o que pode dar mais estabilidade à ala progressista da Corte.
Com informações do DCM
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