28/11/2025 12:46

PGR pede prisão domiciliar para o general Heleno citando Alzheimer e idade avançada

3047 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor de que o general da reserva Augusto Heleno cumpra prisão domiciliar, após ter sido detido sob acusação de envolvimento na trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O general, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de integrar o "núcleo crucial" da organização criminosa que visava promover um golpe de Estado e manter Bolsonaro no poder.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que "as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado". A argumentação central de Gonet baseia-se na idade avançada do militar e no quadro de saúde descrito no exame de corpo de delito realizado após a prisão. A detenção do general, que ocorreu logo após o trânsito em julgado da decisão do STF, foi executada pela Polícia Federal e pelo Exército, com Heleno sendo levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.

O ponto crucial do pedido da PGR está no laudo médico. Durante o exame realizado pela PF, Heleno declarou sofrer de Alzheimer desde 2018. O relatório oficial confirmou que ele apresenta "perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso".

Paulo Gonet argumenta que, embora excepcional, a prisão domiciliar é a medida adequada para o caso. Ele afirma que a manutenção do militar em seu lar é "proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde", cuja gravidade foi comprovada. Segundo o procurador-geral, a permanência na prisão pode "ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado".

O procurador-geral ainda reforça seu posicionamento citando precedentes. Gonet argumenta que a situação de Heleno é semelhante à de outros réus que receberam custódia domiciliar por razões humanitárias previamente reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, buscando uma flexibilização da situação prisional do custodiado.
Com informações do DCM

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