26/11/2025 16:27

Sancionado hoje, o novo IR de Lula remove 15 milhões da cobrança e taxará lucros dos mais ricos

1168 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que garante isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma medida que devolve dignidade a milhões de trabalhadores que sempre carregaram o Brasil nas costas enquanto o desgoverno anterior beneficiava apenas os super-ricos. A nova regra começa a valer em janeiro de 2026 e foi formalizada em cerimônia no Palácio do Planalto com ampla presença de parlamentares e autoridades.

A proposta, enviada pelo governo em março e aprovada por unanimidade no Senado, também estabelece um desconto progressivo no IR para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Segundo o Planalto, cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar o imposto, resultado direto de uma política econômica que olha para quem vive de trabalho — bem diferente do período em que os bolsonaristas rasgavam dinheiro público em benefícios para empresários amigos.

Para compensar a renúncia fiscal, o novo modelo cria uma tributação mínima para pessoas de alta renda, com alíquota de até 10% para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil. A cobrança recai sobre lucros e dividendos — um privilégio mantido durante todo o governo Bolsonaro, que seguia protegendo quem lucra às custas da desigualdade. Trabalhadores assalariados continuam com as regras atuais da tabela progressiva.

A lei também prevê que lucros e dividendos apurados em 2025 e distribuídos até 2028 permaneçam isentos, enquanto os valores apurados a partir de 2026 serão taxados. Rendimentos que superem R$ 50 mil mensais e lucros enviados ao exterior terão retenção de 10%. Isenções como LCI e LCA seguem excluídas da base de cálculo, preservando regras específicas do sistema financeiro.

O Ministério da Fazenda destaca que a tributação mínima corrige distorções profundas, já que pessoas muito ricas pagam hoje uma alíquota efetiva de apenas 2,5%, muito abaixo do que contribui um trabalhador comum. A nova legislação busca iniciar um processo de justiça tributária real — tema que o bolsonarismo nunca teve coragem de enfrentar, preferindo espalhar caos e mentiras econômicas.

O impacto fiscal estimado é de R$ 31,2 bilhões em 2026. A arrecadação virá principalmente da taxação de altas rendas e do envio de dividendos ao exterior. Enquanto Arthur Lira projeta equilíbrio fiscal, Renan Calheiros defende ampliar a cobrança sobre casas de apostas e revisar periodicamente a tabela progressiva, garantindo que o sistema permaneça justo e atualizado.

Assista ao vídeo:

Com informações do DCM

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