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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou durante o Fórum LIDE Brasil-Itália, em Roma, que o Brasil vive um período de estabilidade democrática após enfrentar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para ele, o País alcançou um marco histórico ao julgar e condenar Jair Bolsonaro e seus aliados pelos crimes cometidos contra o Estado democrático de direito.
Gilmar destacou que, pela primeira vez, responsáveis por articular ou estimular uma tentativa de golpe foram levados ao tribunal e punidos. Segundo o ministro, as decisões judiciais que hoje ocupam o noticiário são consequência natural de processos que atingiram tanto os executores diretos dos ataques quanto figuras ligadas às articulações golpistas.
O ministro afirmou que o Brasil evitou repetir episódios vividos em outros países latino-americanos. “Poderíamos estar relatando o sucesso de um golpe”, comentou, observando que ocorreu o contrário: as instituições agiram, barraram o avanço golpista e levaram os responsáveis à Justiça. Gilmar reforçou que o Estado de direito permanece sólido e que o País tem dado exemplo internacional ao punir atentados contra a democracia.
Ele citou a avaliação de especialistas estrangeiros que acompanharam os desdobramentos institucionais, como o jurista Luigi Ferrajoli e o cientista político Steven Levitsky, autor de Como as Democracias Morrem. Para eles, o Brasil demonstrou resiliência e capacidade institucional superiores à de outras nações que sofreram retrocessos democráticos recentes.
Ao comentar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo, Gilmar evitou posicionar-se sobre o processo, mas elogiou a atuação do AGU. Segundo o ministro, Messias tem se mostrado um articulador eficiente e foi decisivo na interlocução do governo brasileiro durante a recente crise diplomática com os Estados Unidos.
Gilmar também afirmou que a cooperação jurídica entre Brasil e Itália segue em plena normalidade, especialmente nos processos de extradição, e que o fluxo institucional entre os dois países permanece estável.
Assista ao vídeo:
Com informações do Brasil 247
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