14/11/2025 17:51

STF forma maioria e Eduardo Bolsonaro vira RÉU por tentar salvar o pai com pressão estrangeira

1873 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (14) para transformar Eduardo Bolsonaro em réu, após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. O deputado é acusado de agir no exterior para interferir no processo que condenou seu pai, Jair Bolsonaro, por comandar a organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de 2022.

A denúncia aponta que Eduardo atuou diretamente nos Estados Unidos para pressionar autoridades e criar um ambiente de intimidação contra ministros do STF, buscando impedir o avanço da ação penal do golpe. Alexandre de Moraes, relator, já havia votado pelo recebimento da denúncia, seguido por Flávio Dino e Cristiano Zanin, formando a maioria no plenário virtual da Turma.

Moraes destacou que o deputado não apenas atacou o Supremo publicamente, mas articulou medidas concretas com agentes estrangeiros, como pedidos de tarifas de exportação contra o Brasil — o chamado tarifaço — e sanções individuais contra ministros, incluindo o próprio relator e sua esposa, por meio da Lei Magnitsky. Autoridades brasileiras também tiveram vistos cancelados após essas pressões.

Segundo Moraes, Eduardo buscou “criar ambiente de intimidação” sobre quem julgava Bolsonaro e também sobre parlamentares que discutiam um eventual projeto de anistia aos golpistas. Para o ministro, as provas apresentadas pela PGR demonstram materialidade e indícios suficientes de autoria do crime de coação no curso do processo, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão, podendo ser ampliada pela prática reiterada.

A PGR sustenta que Eduardo e o bolsonarista Paulo Figueiredo atuaram de forma coordenada para provocar represálias internacionais contra o Brasil, afetando a economia, o Judiciário e a estabilidade institucional. Segundo o órgão, a estratégia tinha como propósito direto proteger Jair Bolsonaro e impedir sua responsabilização pelos crimes cometidos na tentativa de subverter o resultado eleitoral.

Com o recebimento da denúncia, Eduardo Bolsonaro passa agora à condição de réu, e o processo avança para a fase de produção de provas, depoimentos e interrogatórios. O julgamento no plenário virtual segue até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.
Com informações do G1

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