11/11/2025 13:43

Governo dinamarquês enfrenta big techs e proíbe redes sociais para menores de 15 anos

1318 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo da Dinamarca aprovou um acordo histórico que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, proposta pela primeira-ministra Mette Frederiksen e apoiada pela maioria dos partidos do Parlamento, foi anunciada nesta sexta-feira (7) como um passo decisivo para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes diante dos impactos do ambiente digital.

A nova regra ainda será detalhada, mas prevê que adolescentes acima de 13 anos só poderão acessar plataformas como Instagram, TikTok e X (antigo Twitter) mediante autorização dos pais. O governo investirá 160 milhões de coroas dinamarquesas — cerca de R$ 132 milhões — em políticas de segurança digital, com foco em limitar a exposição de menores à publicidade ilegal, reforçar a Lei de Serviços Digitais da União Europeia e responsabilizar influenciadores por conteúdos nocivos.

O objetivo é conter o avanço de problemas psicológicos associados ao uso compulsivo das redes, como ansiedade, depressão e distorções de autoimagem. Especialistas dinamarqueses vêm alertando há anos que o ambiente digital é desenhado para viciar e explorar vulnerabilidades de jovens, em uma lógica guiada por algoritmos que priorizam engajamento e lucro.

A Dinamarca segue o exemplo da Austrália, que a partir de dezembro implementará restrições semelhantes para menores de 16 anos. A legislação australiana impõe multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 173 milhões) para plataformas que descumprirem as regras, atingindo gigantes como YouTube, Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat.

A iniciativa dinamarquesa reacende o debate sobre a responsabilidade das big techs e o papel dos governos na regulação do espaço digital. O modelo europeu, que busca equilibrar liberdade e proteção, contrasta fortemente com a permissividade observada em países governados pela extrema direita, onde o lucro das plataformas costuma valer mais que a saúde das pessoas.

Com informações do DCM

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