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O governo Lula enfrenta uma ofensiva articulada por aliados da extrema direita que ameaça o coração da política nacional de segurança. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), atuaram juntos para entregar a relatoria do Projeto de Lei Antifacção ao deputado bolsonarista Guilherme Derrite — uma escolha que, na prática, reduz o poder da Polícia Federal nas investigações que atingem o crime organizado e seus tentáculos no sistema financeiro.
O substitutivo apresentado por Derrite altera profundamente o texto original do governo, elaborado por técnicos do Ministério da Justiça e revisado por Ricardo Lewandowski. Em vez de reforçar instrumentos contra o crime organizado, o relator pretende transferir às Polícias Civis o protagonismo nas apurações e restringir a atuação da PF, que só poderia agir com autorização prévia dos estados ou do Ministério Público. A proposta foi classificada por juristas e por delegados federais como um ataque frontal à Constituição e à autonomia da corporação.
A manobra ocorre justamente após a Polícia Federal avançar em investigações que desvendam as ligações entre facções criminosas e o mercado financeiro, expondo conexões da Faria Lima com esquemas de lavagem de dinheiro do PCC. Em nota dura, a PF afirmou que não aceitará qualquer tentativa de reduzir suas atribuições e criticou o texto de Derrite por favorecer o enfraquecimento da repressão a crimes interestaduais e transnacionais.
Além de limitar o alcance da PF, o relatório do deputado paulista distorce o sentido original da lei ao equiparar facções e milícias ao terrorismo, impor penas desproporcionais — de 20 a 40 anos para qualquer envolvido, sem distinção de hierarquia — e alterar a destinação dos recursos apreendidos, desviando-os para fundos estaduais controlados por governos locais.
A articulação de Hugo Motta e Tarcísio foi costurada em menos de 24 horas, após operações policiais no Rio de Janeiro reacenderem o debate sobre o enfrentamento às facções. No Planalto, a leitura é clara: o bolsonarismo tenta sabotar o Marco Legal Antifacção para esvaziar a PF e proteger aliados políticos e econômicos que temem novas investigações. “Sem a Polícia Federal, não há combate real ao crime organizado”, avaliam integrantes do governo.
Com informações do DCM
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