7/11/2025 10:31

STF barra retorno de Fux e deixa Bolsonaro sem saída no recurso do golpe

16495 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Luiz Fux não participará do julgamento do recurso de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta sexta-feira (8). A decisão foi confirmada pela Corte após a transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma, o que o impede de votar novamente no processo. Ele havia sido o único ministro a defender a absolvição do ex-presidente em setembro.

Durante sessão anterior, Fux afirmou estar “à disposição” para continuar julgando os casos relacionados ao golpe, mas o STF esclareceu que sua participação não será possível. A Primeira Turma, responsável pelo caso, será composta agora por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre os dias 8 e 14 de novembro e analisará o recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e atentado contra o Estado Democrático de Direito.

A decisão de Fux de mudar de turma ocorreu pouco após o julgamento original. Internamente, há entendimento de que ele só poderia atuar em casos que relatou anteriormente, conforme a Resolução 642/19 do STF, que fixa a composição das turmas no início de cada sessão — impedindo seu retorno pontual apenas para este caso.

A ausência de Fux elimina o único voto divergente e consolida a tendência de manutenção da sentença. O processo reforça o papel do STF, sob liderança de ministros como Alexandre de Moraes, na defesa da democracia brasileira diante das tentativas golpistas comandadas por Bolsonaro e sua rede criminosa.

Com informações do DCM

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