7/11/2025 08:53

STF se prepara para enterrar de vez a última manobra da defesa de Bolsonaro

6688 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma deve rejeitar, até o dia 14, os recursos apresentados contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Mesmo ciente da derrota iminente, a defesa bolsonarista já planeja uma nova jogada jurídica para tentar adiar a execução da pena.

Segundo o Globo, os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno pretendem apresentar os chamados “embargos infringentes”, recurso que poderia, em tese, levar o caso ao plenário do STF e reabrir o debate sobre o mérito da condenação. O argumento usado será o voto isolado do ministro Luiz Fux, o único a absolver Bolsonaro no julgamento de setembro.

A defesa alega “cerceamento de defesa”, afirmando que o processo tinha um volume de provas desorganizado e que o ex-presidente e seus advogados não tiveram tempo suficiente para analisá-las. No entanto, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino rejeitaram a tese, mantendo a condenação.

A aposta nos embargos infringentes, porém, deve fracassar novamente. Desde 2018, o STF decidiu que esse tipo de recurso só é válido quando há dois votos pela absolvição — o que não aconteceu no caso de Bolsonaro. A regra foi firmada no julgamento do ex-deputado Paulo Maluf, quando o plenário da Corte decidiu, por 6 a 5, restringir o uso do mecanismo.

A ironia é que, anos atrás, o próprio Alexandre de Moraes, defendia a tese de que apenas um voto favorável já permitiria os embargos infringentes — posição derrotada à época. Agora, essa mesma interpretação, antes defendida por Moraes, é a última esperança de Bolsonaro para escapar da prisão.

Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.