11/8/2025 14:01

Lindbergh pede à PGR punição imediata de deputados por incitação a motim

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O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) desencadeou uma ofensiva jurídica sem precedentes contra o que classifica de "motim golpista" na Câmara. Nesta terça (6), protocolou na Procuradoria-Geral da República pedido de prisão imediata e cassação dos mandatos de cinco deputados da base de Arthur Lira (PP-AL), acusados de "sabotagem institucional" após a derrubada do veto presidencial que limitava verbas do Fundo Eleitoral.

O documento de 28 páginas – com cópia ao STF – detalha como Lira, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (União-BA), Adolfo Viana (PSDB-BA) e Christino Áureo (PP-RJ) articularam "manobra de exceção" para aprovar emenda de R$ 5,9 bilhões sem quórum mínimo, violando o Regimento Interno. "Usaram táticas de caos: desligaram microfones, ignoraram pedidos de vista e anularam votos da oposição", denuncia Lindbergh, com vídeos que comprovam os ataques à mesa diretora.

A acusação central é de crime de responsabilidade (art. 322 do CP) por "atentado contra o livre exercício do Poder Executivo". O petista lembra que o veto derrubado garantia recursos para o Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular – programas que Lira cortou para engordar verbas de aliados. "Não foi erro processual, mas projeto orquestrado para estrangular políticas sociais e financiar campanhas da direita", ataca o parlamentar, exigindo que a PGR aja em 48 horas.

O timing é estratégico: a ação chega horas após o Planalto sofrer sua maior derrota no Congresso, com 339 votos contra 126. Aliados de Lula na Câmara já recolhem assinaturas para CPI do Fundão Eleitoral, enquanto o ministro Flávio Dino estuda medida cautelar no STF para anular a votação. "Se aceitarmos esse motim, a Câmara vira um parlamento de Hugo Chávez às avessas", dispara Lindbergh, em referência à tática de esvaziar o governo por meio de sabotagem legislativa.

Para constitucionalistas, o caso expõe o abuso do poder de mesa: "Lira transformou o plenário numa máquina de guerra contra o povo brasileiro. Só o STF pode frear essa cleptocracia", defende Dalmo Dallari. A pressão aumenta enquanto movimentos sociais preparam ocupações em frente ao Congresso nesta quarta (7), com um recado: "Ou o povo defende Lula, ou o centrão enterra a democracia".

Com informações do Brasil247

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