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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (7) a fase decisiva do julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os 11 ministros analisam as alegações finais da PGR, que pede inelegibilidade, perda de direitos políticos e prisão do ex-presidente por chefiar uma "ofensiva antidemocrática" que incluiu reuniões com generais, ataques às urnas e plano para prender ministros do STF.
A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Túlio de Oliveira, tenta desqualificar provas-chave – como gravações de reuniões no Palácio da Alvorada e o relatório do Comando Militar do Planalto que detalha pressões sobre as Forças Armadas. O argumento central alega "ausência de crime concreto", mas a PGR contra-ataca com 500 testemunhas e documentos que comprovariam a articulação para anular as eleições. "Não houve só intenção, mas atos preparatórios com generalato e financiadores", sustenta o procurador-geral Paulo Gonet.
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, adiantou seu voto: "Crimes contra o Estado Democrático não admitem anistia ou prescrição". Fontes do STF revelam que a maioria dos ministros já rejeita teses da defesa, com apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça manifestando dúvidas sobre a tipificação penal. A expectativa é que o placar final chegue a 9x2 pela condenação, transformando o julgamento no maior teste à resistência bolsonarista desde o 8 de janeiro.
Se condenado, Bolsonaro perderia o direito de disputar eleições por 8 anos e poderia ser preso em regime fechado – risco que mobiliza aliados no Congresso a ameaçarem "reação institucional". Enquanto isso, movimentos sociais planejam vigílias em frente ao STF. Para juristas, a decisão selará não só o destino do ex-presidente, mas o limite entre política e crime na democracia brasileira: "Ou o STF enterra o fantasma do golpismo, ou abre espaço para novas quarteladas", alerta o constitucionalista Juliano Zaiden Benvindo.
Com informações da CNN
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