31/7/2025 09:35

Sanção a Moraes vira crise internacional e une STF ao Planalto

3190 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo do presidente Lula está preparando uma resposta firme à tentativa do governo Trump de intimidar o Supremo Tribunal Federal. Após a absurda inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, o Palácio do Planalto estuda medidas jurídicas nos Estados Unidos para reverter o ataque, que fere a soberania nacional e tenta interferir nos rumos da Justiça brasileira.

Entre as estratégias em análise estão a contratação de escritórios especializados nos EUA e a apresentação de uma tese jurídica destacando a independência das instituições brasileiras. A Advocacia-Geral da União e o Itamaraty devem liderar essa reação, que conta com total apoio dos ministros do STF, que classificaram o gesto de Trump como uma afronta inaceitável ao Brasil e uma tentativa desesperada de proteger Bolsonaro.

As conversas entre o Supremo e integrantes do governo Lula se intensificaram ao longo do dia, com foco na formulação de uma resposta à altura. Ministros da Corte apontam que a atitude de Trump ocorre às vésperas do julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, e que a pressão externa parece feita sob medida para tumultuar o processo democrático brasileiro.

Mesmo com a postura agressiva da Casa Branca, o governo e o STF reforçam que não aceitarão qualquer interferência estrangeira em decisões judiciais. Lula e seus aliados reiteram que a soberania do Brasil é inegociável. Os magistrados também deixam claro que a sanção não influenciará em nada o julgamento do ex-capitão, e que, ao contrário, só reforça a gravidade do momento.

A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes — que já foi usada contra juízes venezuelanos — permite o bloqueio de ativos e proíbe operações financeiras com instituições americanas. Na prática, isso inclui até mesmo o uso de cartões de crédito internacionais em nome do ministro. Ainda assim, a ofensiva é vista por juristas como um gesto político, sem base jurídica sólida, motivado por alianças espúrias com a extrema direita brasileira.

Diante disso, o STF, em articulação com o governo federal, prepara ações para denunciar o abuso diplomático e reafirmar a autonomia do Brasil diante de ingerências estrangeiras. A decisão do governo Trump de sancionar um ministro da mais alta Corte brasileira é um ataque sem precedentes ao Estado de Direito e será enfrentado com todas as medidas cabíveis, nos fóruns internacionais e dentro do país.

Com informações do DCM

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