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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar réus seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Trata-se de integrantes do chamado “núcleo 2”, que operacionalizou o plano criminoso bolsonarista de ruptura democrática. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acolhida por 5 votos a 0.
Entre os acusados estão Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; o general da reserva Mário Fernandes; Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos ex-diretores do Ministério da Justiça sob comando de Anderson Torres. Eles passam a responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça e destruição de patrimônio público.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que os réus participaram ativamente da produção da “minuta do golpe”, que previa estado de sítio e ações militares para manter Bolsonaro no poder. Ele também confirmou que o general Mário Fernandes elaborou o plano “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo assassinar Moraes, Lula e Alckmin, com articulações realizadas de dentro do Palácio do Planalto.
As investigações também confirmaram a participação direta de Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa nas operações da PRF para impedir o acesso de eleitores do Nordeste às urnas, no segundo turno de 2022. Planilhas elaboradas por Marília e Fernando orientaram as ações repressivas e ilegais executadas por Vasques.
Moraes destacou que não há mais dúvida sobre a existência e gravidade do plano golpista. Inclusive, o próprio Bolsonaro admitiu publicamente que recebeu, leu e analisou a minuta golpista, o que reforça o envolvimento direto do ex-presidente em uma tentativa de ruptura institucional.
Com a abertura do processo penal, os acusados poderão ser interrogados e apresentar provas, mas a robustez das denúncias e das evidências já aponta para condenações severas. O STF segue analisando os demais núcleos da organização criminosa bolsonarista.
Com informações da Agência Brasil
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