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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (22) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, integrantes do chamado “núcleo 2” do plano golpista articulado após a derrota nas eleições de 2022. Trata-se de mais uma etapa da responsabilização dos envolvidos na tentativa de destruir a democracia brasileira.
A denúncia aponta que o grupo atuava na articulação operacional do golpe e ocupava posições estratégicas nas áreas de segurança pública e militar. São alvos: os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Câmara; o general da reserva Mário Fernandes e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques.
Silvinei é acusado de usar a PRF para bloquear eleitores de Lula no segundo turno. Câmara teria espionado Alexandre de Moraes e participado do escândalo das joias desviadas. Marília e Fernando, ligados a Anderson Torres, são acusados de omissão nos atos de 8 de janeiro. Mário Fernandes, segundo a PGR, planejava assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes. Filipe Martins teria redigido uma minuta do golpe.
A PGR acusa todos de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito por meios violentos, participação em organização criminosa armada, além de dano qualificado e destruição de patrimônio público. O julgamento analisa se há indícios suficientes para abertura da ação penal. Se a denúncia for aceita, todos se tornam réus.
Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator do caso. Essa etapa não julga o mérito, mas avalia se há base factual para iniciar os processos. O julgamento ocorre menos de um mês após a mesma turma tornar Bolsonaro e outros sete aliados réus por comandarem o “núcleo 1” do plano golpista.
A continuidade dessas ações penais é mais uma resposta institucional firme contra o golpismo bolsonarista, que tentou rasgar a Constituição e mergulhar o país num regime autoritário.
Com informações do DCM
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